A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, inicia, na próxima segunda-feira (12/6), correição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, conforme Calendário de Correições 2017, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TRT-MA no site do tribunal.
Durante os trabalhos correicionais, a desembargadora Solange Cordeiro vai ser auxiliada pelos servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, secretário da Corregedoria; Adriana Ramos Viana, Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega e Wellington Bringel de Almeida. O procedimento vai ser encerrado na quarta-feira (14/6). A 7ª VT de São Luís foi a primeira vara eletrônica da Justiça do Trabalho no Maranhão. O titular da vara trabalhista é o juiz Paulo Mont'Alverne Frota. O diretor de secretaria é o servidor Roberto Vieira Linhares.
Correição - prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal, a correição deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano, para verificação de itens como andamento processual, cumprimento de procedimentos previstos no Regimento e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA, entre outros.
Durante a visita correicional, a corregedora estará à disposição dos interessados, na sede da vara trabalhista, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Assim, as partes processuais e advogados podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios, bem como solicitarem providências nos processos em andamento. A 7ª Vara do Trabalho de São Luís funciona no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das varas do trabalho da capital, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha. Mais informações sobre a VT pelo telefone (98) 2109-9465. E-mail: vt7slz@trt16.jus.br.
As manifestações dos usuários podem, ainda, ser enviadas à Corregedoria, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 6º andar, Bairro Areinha, São Luís (MA) e, ainda, para o e-mail correge@trt16.jus.br. Mais informações pelo telefone (98) 2109 9343.
Jurisdição - a jurisdição da 7ª Vara do Trabalho de São Luís é a mesma de todas as varas da capital e compreende os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.