Corregedoria divulga ata da correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas

segunda-feira, 29 de Setembro de 2008 - 17:29
Redator (a)
Suely Cavalcante
A Vara do Trabalho de Barreirinhas recebeu, só nos 07 primeiros meses de 2008, cerca de 134% a mais de processos do que foi recebido durante todo o ano de 2007. A informação consta da ata de correição realizada na VT pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão no período de 22 a 25 de setembro deste ano. Segundo a Corregedoria, o acentuado crescimento decorreu da ampliação da jurisdição da Vara para os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Paulino Neves e Tutóia, conforme a Resolução Administrativa nº 053/2008, de 18.03.200. De acordo com a ata correicional, a maioria dos processos tramitava na Justiça Estadual. A correição é um procedimento previsto no Regimento Interno do TRT. A visita correicional, que é feita anualmente, e por amostragem, é uma forma de averiguar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Nesta visita foram analisados 93 processos. No item pagamento, até julho deste ano, a VT já repassou aos reclamantes R$ R$ 650.952,47. No ano passado, o valor total repassado aos reclamantes foi de R$ R$ 647.335,06. No mesmo período deste ano, A VT recolheu R$ 12.470,97 para a Previdência Social; R$ 3.049,13 para o Imposto de Renda; R$ 243,49 em custas processuais e R$ R$ 33,40 em emolumentos. Segundo a ata, os números revelam que a Vara do Trabalho de Barreirinhas teve um desempenho satisfatório na arrecadação de valores, o que expressa o grau de efetividade da prestação jurisdicional desta Justiça Especializada junto à sociedade local. No corrente ano, a VT de Barreirinhas teve sua sede deslocada, em caráter itinerante, para o município de Humberto de Campos, no período de 16 a 20 de junho. Como resultado das ações itinerantes, foram solucionados mais de 200 (duzentos) processos, com acordos que somaram mais de 2,5 milhões de reais. No passado, houve itinerância no mesmo município e em outros da jurisdição. A corregedora e vice-presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, fez constar em ata que, em face do difícil acesso à VT de Barreirinhas por jurisdicionados residentes em outros municípios, a juíza titular tem adotado a prática de enviar o oficial de Justiça para essas localidades onde foram realizadas itinerâncias a fim de entregar aos reclamantes os respectivos alvarás. Assim como destacou que, durante as itinerâncias, a magistrada tem proferido palestras orientando os trabalhadores quanto aos seus direitos, bem como se reuniu com os advogados locais informando-os acerca dos trabalhos desenvolvidos pela VT de Barreirinhas, oportunidade em que colheu sugestões para aprimoramento da prestação jurisdicional. Na ata, a corregedora louva a iniciativa magistrada uma vez que tal prática propicia às comunidades mais distantes amplo acesso à Justiça Trabalhista, além de permitir o efetivo recebimento dos valores pagos em decorrência dos acordos firmados.Recomenda, inclusive, que sejam realizadas, neste segundo semestre, itinerâncias nos novos municípios sob a jurisdição desta Vara, Araioses e Tutóia, em face do elevado número de processos recebidos dessas localidades, cujos acessos são ainda mais difíceis. A Vara realizou inspeção judicial nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano e nos dias 11 e 12, 18 e 19 do corrente mês. O convênio Bacen Jud funciona satisfatoriamente e tem-se revelado instrumento eficaz no encerramento de execuções. Em 2006, foram feitas 06 solicitações, das quais 02 resultaram positivas. Já em 2007, foram feitas 33 solicitações, resultando 11 positivas. De janeiro a fevereiro do corrente ano, foram feitas 16 solicitações, das quais 05 resultaram positivas. Nas considerações finais, a corregedora reconheceu o esforço de todos na obtenção dos resultados registrados na ata correicional e manifestou sua satisfação pela forma dedicada com que os trabalhos são conduzidos na Vara do Trabalho, sobretudo pelo empenho e envolvimento dos servidores, juíza e diretor de Secretaria, que não medem esforços para realizar com eficiência suas atividades, sempre de forma conjunta e harmoniosa, apesar das condições físicas adversas. Dessa forma, a corregedora, louvando a atuação do corpo funcional da Vara do Trabalho de Barreirinhas, incita a todos que continuem buscando o aperfeiçoamento constante dos trabalhos, com o fim maior de dar efetividade à prestação jurisdicional. A VT de Barreirinhas tem como titular a juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha. Criada pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, foi instalada no dia 02/12/2005 e está sediada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho s/n – CEP: 65.590-000. Além de Barreirinhas, a jurisdição da VT alcança também os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia.
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