Corregedoria divulga ata da correição na VT de Pinheiro

segunda-feira, 6 de Outubro de 2008 - 16:14
Redator (a)
Suely Cavalcante
O volume processual na Vara do Trabalho de Pinheiro, neste ano, teve um crescimento considerável em virtude da ampliação da jurisdição da VT de 17 para 36 municípios. A informação foi destacada pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na ata da correição periódica ordinária realizada na Vara do Trabalho de Pinheiro no período de 29 de setembro a 2 de outubro deste ano. A jurisdição da VT de Pinheiro foi ampliada em março deste ano e consta da Resolução Administrativa nº 53/08, aprovada pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Segundo a ata correicional, até agosto deste ano, a VT de Pinheiro já havia recebido 1.180 processos, superando os 672 novos processos recebidos no ano passado. A maior alta foi verificada nos meses de junho, julho e agosto do corrente ano, quando foram recebidas 729 ações. A VT de Pinheiro repassou aos reclamantes neste ano, até agosto, R$ 3.647.212,52 referentes aos processos solucionados. As contribuições previdenciárias totalizam R$ 306.955,01; o recolhimento para o Imposto de Renda importa em R$ 62.529,07; as custas processuais arrecadadas totalizam R$ 15.211,80 e emolumentos R$ 16,41. “Digno de registro a atuação da Vara do Trabalho em relação ao volume de pagamento aos reclamantes e à arrecadação de valores aos cofres públicos, especialmente, este ano, revelando um excelente desempenho da Vara do Trabalho na entrega da prestação jurisdicional”, declarou a desembargadora Márcia Andrea nas considerações finais da ata. Ainda nas considerações finais, a desembargadora reconhece o esforço de todos na obtenção dos resultados registrados na ata e manifesta sua satisfação pela forma dedicada com que os trabalhos são conduzidos na VT, sobretudo pelo empenho e envolvimento do juiz, do diretor de secretaria e demais servidores, que, segundo ela, não medem esforços para realizar com eficiência suas atividades, sempre de forma conjunta e harmoniosa, apesar do atual volume de trabalho. Todavia, conclama todos a persistirem na busca do aperfeiçoamento constante das atividades, com o fim de dar maior efetividade à prestação jurisdicional. Prevista no Regimento Interno do Tribunal, a correição é realizada anualmente e tem por fim verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Durante a visita correicional é feita uma análise, por amostragem, de processos em fases de tramitação diversas. Em Pinheiro, foram analisados 103 processos. VT de Pinheiro Criada por meio do Decreto de criação nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro tem como titular o juiz Antônio de Pádua Muniz Correia. Pertencem à sua jurisdição, além de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral,Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
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