Já se encontra disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a ata de correição ordinária realizada, na semana passada (de 06 a 10/05), na Vara do Trabalho de Pinheiro. O vice-presidente e corregedor do TRT-MA, Luiz Cosmo da Silva Júnior, além de atender o jurisdicionado e presidir a correição, concedeu entrevista à Rádio Cultura FM e Rádio Pinheiro FM. Nas duas emissoras, o desembargador falou sobre os 70 anos da CLT e os direitos trabalhistas.

Durante a correição realizada, ficou constatado, pelos dados coletados, que aquela vara trabalhista cumpriu a Meta Nº 01/2012 do Judiciário Nacional, que consiste julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012. A  meta estará cumprida se o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%, ou seja, se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31.12.2012 e, no mínimo, mais 01. A VT alcançou o percentual de 107%.

De acordo com informações colhidas no Boletim Estatístico, ao final do ano de 2012, havia 4.978 processos tramitando na VT de Pinheiro, excluídos aqueles com decisão pendente de recurso e os com sentença transitada em julgado, pendentes de início de liquidação. Em 2010, o saldo foi de 3997 processos e, em 2011, um saldo de 4734.

A VT de Pinheiro, conforme a Resolução  Nº 63/2010, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011 e 93/2012, todas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), integra a Classe VI, que caracteriza aquelas unidades que, nos últimos três anos, apresentaram média de 2.501  ou mais processos recebidos. Integram a mesma classe a primeira e a segunda Varas do Trabalho de Imperatriz.

A equipe que acompanhou o corregedor foi formada pelos servidores Luís Sadoque de Lima Matos, Luiz Alberto Queiroz Lima, Olívia Maria Oliveira Almeida, Antônio Manoel Costa Silva (Secretário da Corregedoria). A correição verifica como está sendo feita a prestação jurisdicional na unidade.  Entre os itens analisados pela equipe correcional estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Provimento Geral Consolidado do TRT-MA.

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