De acordo com a ata da inspeção judicial divulgada pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, presidiu os trabalhos da inspeção judicial, realizada de 7 a 13 de janeiro deste ano. Na ocasião, 360 processos foram analisados. A realização de inspeção judicial está prevista na Resolução Administrativa TRT-MA nº 212/2014 e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria.

Pelas informações da ata, em 2014, a 3ª VT de São Luís recebeu 2.085 novas ações, com média de 173,75 processos por mês. No mesmo período, foram efetuados 6.687 despachos processuais, com média mensal de 557 despachos. Ainda, no mesmo ano, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís realizou 2.244 audiências, das quais 2.080 referentes a processos eletrônicos e 164 de processos físicos. Em média, a vara realiza 13 audiências por dia. Além disso, foram efetuadas 549 conciliações de processos eletrônicos e 11 de processos físicos.

A vara trabalhista usa regularmente os convênios Bacenjud, Renajud, Infojud e Jucema, que ajudam a tornar mais efetivo o processo de execução trabalhista. Os convênios disponibilizam ferramentas eletrônicas que permitem encontrar e penhorar bens dos devedores em processos trabalhistas.

No ano passado, os processos solucionados pela 3ª VT possibilitaram o pagamento de R$ 11.908.265,79 a reclamantes. As contribuições previdenciárias arrecadadas somaram R$ 1.102.366,91; as custas processuais totalizaram R$ 266.662,30 e as arrecadações em imposto de renda chegaram a R$ 127.951,08. Em 2013, os valores pagos a reclamantes somaram R$ 3.672.565,58. Foram arrecadados R$ 741.138,37 em contribuições previdenciárias; R$ 197.147,65 referentes a custas processuais e R$ 29.159,21 em imposto de renda.

Determinações – ao final da inspeção, o juiz Manoel Veloso determinou a eliminação imediata das pendências constatadas no decorrer da inspeção, bem como cumprimento às determinações exaradas no curso dos despachos especiais proferidos na inspeção judicial, entre outras determinações.

A juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa também participou dos trabalhos inspecionais.

3ª Vara do Trabalho de São Luís - criada pela Lei nº 8.432/1992, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís foi instalada em 10 de novembro de 1992, juntamente com a 4ª VT de São Luís. A VT localiza-se no 2º andar do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. O servidor Carlos Simeão Silva Santos é o diretor de secretaria. A jurisdição da vara trabalhista engloba os Municípios de São Luís e os de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.