A Vara do Trabalho de Caxias diminuiu, consideravelmente, a taxa de congestionamento na fase de conhecimento no ano passado (27%), em relação ao ano anterior (42%), apresentando um decréscimo de 26%. É o que demonstra a ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no período de 12 a 16 de março deste ano.

Em 2010, a vara recebeu 1072 novos processos, relativos à fase de conhecimento, com um total 576 casos pendentes e 961 processos baixados. Em 2011, os novos processos chegaram a 1008; os casos pendentes, 500 e os baixados, 1105. O desempenho da vara, na fase de conhecimento, observa os parâmetros da Resolução 76/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Consideram-se baixados os processos remetidos para outros órgãos competentes, para as instâncias superiores e os arquivamentos, as decisões que transitaram em julgado e iniciaram a liquidação, cumprimento ou execução, à execução de diligências e vistas às partes e ao Ministério Público”, conforme estabelece a Resolução 76, do CNJ.

Em relação à itinerância, no ano passado, a VT de Caxias realizou 48 audiências em caráter itinerante. A juíza titular da vara trabalhista, Maria do Socorro Almeida de Sousa,  deslocou-se para a cidade de Codó no período de 3 a 4 de maio, quando solucionou 23 processos, dentre os quais 15 sentenças de mérito e um arquivamento. Para 2012, a previsão é que sejam designadas aproximadamente 250 audiências itinerantes, com deslocamento para a cidade de Codó, no período de 16 a 27 de abril.

A equipe da Corregedoria foi formada pelo corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e pelos servidores Antônio Manoel Costa Silva (secretário); Camila Muniz Pinto; Luiz Alberto Queiroz Lima; Olívia Maria Oliveira Almeida e Luiz Lopes Teixeira.

A jurisdição da VT de Caxias alcança os municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter, Timbiras e o próprio município de Caxias. A VT fica localizada na praça Vespasiano Ramos, 446, Centro, Caxias-MA.