A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou, nesta segunda-feira, 10 de junho, o calendário de correições ordinárias de 2024. O novo calendário traz três alterações nas datas das correições.
A correição prevista para ocorrer na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, inicialmente agendada para os dias 3 e 4 de setembro, foi antecipada para os dias 23 e 24 de julho. Já a correição na Vara do Trabalho de São João dos Patos, prevista para os dias 23 e 24 de julho foi remarcada para 29 e 30 de outubro. Além disso, a correição no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, Fórum Astolfo Serra e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) em São Luís, foi antecipada de 29 e 30 de outubro para os dias 3 e 4 de setembro.
Correição
Durante a correição, o corregedor e sua equipe avaliam o desempenho da unidade judiciária, movimentação processual, cumprimento de prazos, atividades administrativas, entre outras medidas, para verificar a regularidade da prestação de serviços aos que recorrem à Justiça do Trabalho.
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal.
O calendário atualizado de correições ordinárias está disponível no site do TRT-16.