Corregedoria do TRT-MA abre calendário de correição 2022 no Fórum Astolfo Serra e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho Corregedoria Regional, abriu, na manhã desta segunda-feira (7/2), as atividades correicionais de 2022 em São Luís, com a correição no Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, que também localiza-se no FAS. Presentes os magistrados Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Fórum; e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; além de servidores da Diretora do Fórum, do NPP, Distribuição do Fórum Astolfo Serra e da Secretaria da Corregedoria.
Conforme o Edital de Correição n° 01/2022, a atividade correicional está sendo realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), e teve início nas duas unidades concomitantemente às 9 horas de hoje e irá encerrar às 10 horas desta terça-feira (8/2). Realizada por meio da plataforma Zoom, a atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Durante a correição o corregedor examina processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades. O corregedor também fica à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, que enviaram e-mail solicitando a participação por meio de videoconferência.
Equipe
A equipe que acompanha o desembargador é composta pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e pelos servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima, David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição - a correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.