Corregedoria do TRT-MA atualiza o calendário de correições de 2019
A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) atualizou, no dia 19/3, o calendário das Correições Ordinárias de 2019 que serão realizadas nas Varas do Trabalho no Maranhão. De acordo com o novo calendário, a próxima atividade correcional será na Vara do Trabalho (VT) de Estreito no mês de maio, no período de 27 a 30. A última correição está prevista para o período de 10 a 12/12, no Fórum Astolfo Serra e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Segundo informa a Secretaria da Corregedoria do tribunal, o calendário está sujeito a alterações, conforme agenda do corregedor do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire.
O calendário correcional reúne as datas de todas as visitas que acontecerão entre março e dezembro deste ano. Clique aqui e confira o Calendário de Correições Ordinárias de 2019.
VT de Açailândia - a Vara do Trabalho de Açailândia foi a primeira unidade a receber a equipe da Corregedoria neste ano. A correição na VT ocorreu na semana passada, entre os dias 18 a 21/3.
Correição Ordinária - A correição ordinária está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal, e deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano. No procedimento são verificados a prestação jurisdicional das Varas Trabalhistas, por intermédio da avaliação do andamento dos processos na fase de conhecimento e de execução, grau de conciliação e cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e TRT da 16ª Região, além de averiguar outras atividades de competência de unidades de primeira instância trabalhista. Entre os itens analisados estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno do Tribunal e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Redação: Lucas Ribeiro: (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.