A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fechou o ano de 2014 com todas as suas atividades concluídas: foram feitas correições em todas as 23 varas do trabalho que cobrem a jurisdição, e as atas foram publicadas logo ao final do ato correcional no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT); o trabalho realizado pelo e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias do Trabalho) foi um sucesso, com todas as remessas sendo aprovadas de 2013 até outubro deste ano; os processos de vitaliciedade dos juízes foram também concluídos; e, com o compromisso voltado para o futuro, já foi divulgado o Calendário de Correições de 2015. 

O vice-presidente e corregedor do Tribunal, James Magno Araújo Farias, entende que o cumprimento e o sucesso de todas as atividades são frutos do empenho e dedicação da equipe, motivo pelo qual faz questão de deixar o registro de seu agradecimento a todos os colaboradores e integrantes da Corregedoria. Também enalteceu o trabalho desenvolvido por servidores, terceirizados e estagiários nas varas para melhorar a prestação jurisdicional. 

Em todas as 23 varas trabalhista pelas quais passou em visita correcional, o desembargador verificou o trabalho dedicado que estava sendo desenvolvido para dar celeridade à prestação jurisdicional, de forma a tornar eficiente e eficaz o trabalho da Justiça do Trabalho.  A correição é realizada para verificar a efetividade da prestação jurisdicional; cumprimento de procedimentos previstos no Provimento Geral Consolidado da Secretaria da Corregedoria; andamento processual, entre outros quesitos. O procedimento obedece ao disposto no artigo 27 do Regimento Interno do TRT-MA e no artigo 682 da CLT.

O magistrado também comemorou a aprovação das remessas pelo validador do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as quais foram realizadas pela Corregedoria em parceria com a equipe e-Gestão. Foram aprovadas as remessas do período de 2013 até outubro de 2014, no primeiro grau (varas) e segundo grau (Tribunal).
O secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, lembra que, durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 24 a 28 de novembro, a equipe da Corregedoria também foi diligente, no sentido de acompanhar os resultados das audiências conciliatórias que estavam sendo realizadas por todas as varas, e compilar, da maneira mais transparente possível e célere, o número de acordos realizado por aquelas unidades judiciárias.
“As Varas do Trabalho no Maranhão e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do TRT-MA pagaram aos trabalhadores R$8.249.797,29. Desse total, R$1.776.482,63 foram acordos celebrados em processos de conhecimento; R$6.320.284,90, em processos de execução; e R$153.029,76 em processos em fase de recurso de revista e agravo de instrumento, no Tribunal”, lembrou o secretário.
No total, foram realizadas 1.388 audiências de conciliação, das quais 966 foram em processos na fase conhecimento; 410, na fase de execução e 12 em processos que subiram ao Tribunal em fase recursal. Foram celebrados 408 acordos, dos quais 262 na fase de conhecimento; 143, na fase executória e três na fase recursal. Na oportunidade, foram atendidas 2.902 pessoas, com a participação de dois desembargadores, 103 juízes e 268 servidores.

Corregedoria – Além do corregedor James Magno, formaram a equipe da Corregedoria durante este ano, o secretário Marcos Pires Costa, Olívia Maria Oliveira Almeida, Iona Grace Souza Barbosa, Ana Tereza Araújo Dias e Fabiana Santalúcia Fernandes.