Corregedoria do TRT-MA cria classes para analisar desempenho das Varas

segunda-feira, 12 de Abril de 2010 - 9:32
Redator (a)
Wanda Cunha
Seguindo o disposto na Resolução nº 53/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) passa a analisar o desempenho das Varas Trabalhistas do estado de acordo com a quantidade de processos recebidos durante o ano. Em razão desse novo critério, as VTs foram distribuídas em sete classes. A primeira corresponde às Varas que recebem o menor número de processos no ano; a sétima, às que recebem mais. A Vara do Trabalho de Timon, dentre as 21 VTs do Maranhão, foi a que recebeu o menor número de processos em 2009 (457). Com esse total, Timon fica isolada na classe I das Varas Trabalhistas cuja demanda equivale ao limite de até 500 processos autuados no ano. As Varas de Barreirinhas, Estreito e Barra do Corda compõem a Classe II, isto é, aquelas que recebem, em média, de 501 a 750 processos durante o ano. Dentre essas três Varas, Estreito foi a que autuou o maior quantitativo de processos (725), 4% a mais que Barra do Corda, que recebeu 696, e 26% a mais que Barreirinhas (535). Pertencem à Classe III as Varas de São João dos Patos e Pedreiras, com o recebimento de 751 a 1000 processos. Pedreiras, no ano de 2009, autuou 803 processos, ou seja, 36 a mais que São João dos Patos (767). Na Classe IV, ficam as VTs de Balsas e Chapadinha, com uma média de 1001 a 1500 processos recebidos ao ano. Ambas autuaram o mesmo quantitativo (1013). A Classe V é a que abrange maior número de Varas Trabalhistas, cuja demanda decorre do recebimento de 1501 a 2000 processos, como são os casos das seis Varas do Trabalho de São Luís, as Varas de Bacabal, Caxias, Açailândia, Presidente Dutra e Santa Inês. Presidente Dutra, dentre as 11 Varas que integram a Classe V, foi a que autuou o maior quantitativo de processos no ano passado (1996), o que correspondeu a 352 a mais do que receberam as Varas da Capital, cuja média foi de 1644. Dentre as seis VTs de São Luís, a que mais recebeu processo foi a 2ª Vara (1686), e a que menos recebeu foi a 6ª VT, com 1570. Nenhuma VT alcançou o critério da Classe VI, que abrange o recebimento de 2001 a 2500 processos. As Varas que mais autuaram processos (acima de 2500 ao ano ficam na Classe VII. São os casos de Imperatriz e Pinheiro, com maior movimentação processual da 16ª Região. A primeira recebeu 3254 processos; a segunda, 2903. Imperatriz autuou 351 processos a mais que Pinheiro. Com as sete classes estabelecidas, as análises de desempenho serão feitas entre as Varas que tenham uma quantidade equiparada de processos recebidos durante ano, ou seja, de VTs que integrem uma mesma classe, conforme dispõe o Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional do TRT-MA, referente ao exercício de 2009, disponível no site www.trt16.gov.br.
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