Corregedoria do TRT-MA define calendário de correições de 2016
A primeira correição de 2016 será realizada na Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste Maranhense, no período de 15 a 19 de fevereiro, de acordo com o calendário de correições divulgado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Entretanto, de acordo com a Corregedoria, o calendário está sujeito a alterações, uma vez que depende da agenda institucional da vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal, a correição deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano. Entre os itens analisados estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
De 29 de fevereiro a 4 de março, a Corregedora e a equipe de servidores da Corregedoria farão visita correicional no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, localizado no FAS. Também, em março, de 14 a 18, correição na Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na Região Centro Maranhense. Em seguida, a correição vai ser realizada na Vara do Trabalho de Santa Inês, no Oeste do Maranhão, no período de 28 de março a 1º de abril.
Em abril, as correições serão efetuadas nas Varas do Trabalho de Chapadinha, no Leste do Maranhão, entre os dias 4 e 8/4; e na VT de Pinheiro, na Baixada Maranhense, de 11 a 15.
No mês de maio, as visitas correicionais ocorrerão na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, de 2 a 6/5; na VT de Barreirinhas, localizada na Região dos Lençóis Maranhenses, no período de 9 a 13; e na Vara Trabalhista de Presidente Dutra, de 30/5 a 3/6.
Para Junho estão previstas correições nas 1ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís, de 6 a 10/6; e na VT de Bacabal, localizada na Região Centro Maranhense, no período de 13 a 17/6.
No mês seguinte, no período de 4 a 8 de julho, a equipe correicional estará na Vara do Trabalho de Caxias, localizada na Região dos Cocais Maranhenses. De 11 a 15/7, a visita correicional será na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.
Em agosto, correição na Vara do Trabalho de Timon, na Região Leste Maranhense, de 8 a 11; na 5ª VT de São Luís, entre os dias 15 e 19/8; e na Vara Trabalhista de Estreito, iniciando 29 de agosto e finalizando em 2 de setembro.
O Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, e as respectivas VTs, localizadas no Oeste Maranhense, receberão a equipe correicional no período de 12 a 16/9.
As Varas do Trabalho de Barra do Corda, no Centro Maranhense, e de São João dos Patos, no Leste do Maranhão, passarão por correição no mês de outubro, respectivamente, nos períodos de 3 a 7/10 e de 24 a 27/10.
No mês de novembro, a equipe correicional estará na Vara do Trabalho de Balsas, no Sul Maranhense, de 7 a 11.
O calendário de correições de 2016 será concluído com as visitas correicionais nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de São Luís, entre 28/11 a 2/12.