A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, no último dia 13 de janeiro, o calendário de Correições Ordinárias que serão realizadas nas Unidades do 1º Grau em 2020. O calendário reúne as datas de todas as visitas que acontecerão entre março e dezembro. Entretanto, o calendário de correição está sujeito a alterações, conforme agenda do corregedor e vice-presidente do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza.
A primeira atividade correcional está prevista para a primeira semana de março, entre os dias 2 e 6, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das referidas VT's. Ainda de acordo com o calendário, o Fórum Astolfo Serra, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) e o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT) serão as últimas unidades correicionadas neste ano.
Correição - a correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Durante a correição, o corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades.
Veja as datas das correições nas Unidades Judiciais
MARÇO
1ª e 2ª VT's de Imperatriz e Fórum Manuel Alfredo - 2 a 6/3
VT de Balsas - 16 a 20/3
ABRIL
VT de Açailândia - 1 a 3/4
VT de Pedreiras - 22 a 24/4
VT de Pinheiro - 27 a 29/4
MAIO
1ª e 4ª VTs de São Luís - 4 a 8/5
2ª e 3ª VTs de São Luís - 18 a 22/5
JUNHO
VT de Barra do Corda e VT de Presidente Dutra - 1 a 5/6
JULHO
VT de São João dos Patos - 29 a 31/7
AGOSTO
VT de Bacabal e VT de Santa Inês - 3 a 7/8
OUTUBRO
VT de Caxias e VT de Timon - 5 a 9/10
5ª, 6ª e 7ª VTs de São Luís - 19 a 23/10
NOVEMBRO
VT de Estreito - 3 a 6/11
VT de Chapadinha e VT de Barreirinhas - 9 a 13/11
NOVEMBRO/DEZEMBRO
Fórum Astolfo Serra, Núcleo de Pesquisa Patrimonial e CEJUSC-JT - 30/11 a 4/12