A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) disponibilizou, no site do tribunal, a ata da correição realizada na Vara do Trabalho (VT) de Timon, na Região Leste Maranhense. A visita correicional ocorreu no período de 27 a 29 de maio deste ano, sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

De acordo com a ata, a VT de Timon vem diminuindo, nos últimos três anos, a taxa de congestionamento processual na fase de execução. Em 2010, a taxa de congestionamento era de 62%; baixou para 59% em 2011 e ficou em 57% no ano passado. A execução é a fase do processo em que a Justiça do Trabalho atua para efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas apurados na reclamação ajuizada.

Os processos solucionados na vara trabalhista em 2012 proporcionaram o pagamento de R$ 1.211.409,41 a reclamantes. No mesmo ano, também foram arrecadados R$ 95.513,58 para a Previdência Social; R$ 16.339,56 em custas processuais; R$ 4.991,75 em imposto de renda e R$ R$11,06 em emolumentos.

Até abril deste ano, a VT já havia arrecadado R$ 972.463,74, dos quais R$ 575.213,69 foram destinados a reclamantes; R$ 38.0151,55 referentes a contribuições previdenciárias; R$12.833,55 de imposto de renda e R$ 4.264,95 de custas processuais.

Ainda, de acordo com as estatísticas, de janeiro a 29 de maio deste ano, já haviam sido recebidos 874 novos processos na Vara de Timon. Desse total, 221 foram ajuizados eletronicamente, haja vista que a VT passou a funcionar de forma eletrônica desde 25 de março deste ano, quando foi implantado o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na sede da vara trabalhista.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a Vara do Trabalho de Timon, integra a Classe II, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 501 e 750 processos recebidos por ano. Integram a mesma classe as Varas Trabalhistas de São João dos Patos e Pedreiras.

Equipe correicional - os servidores Antonio Manoel Costa Silva, Secretário da Corregedoria; Marcos Pires Costa e Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnicos Judiciários, e Epaminondas dos Santos, Agente de Segurança Judiciário, também integraram a equipe correicional em Timon.

VT Timon - Com uma equipe formada por nove servidores e duas estagiárias do ensino médio, a Vara do Trabalho de Timon tem como titular o juiz Francisco José de Carvalho Neto, e diretor de secretaria Mauro Heider Silva Ferreira. Além de Timon, a jurisdição da vara abrange, também, os Municípios de Matões e Parnarama. A VT foi criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, e localiza-se na Avenida Jaime Rios, s/nº, Centro.