A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou a ata da Correição Ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, no período de 7 a 11 deste mês. Os trabalhos correicionais foram coordenados pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. O corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Fabiana Santalúcia Fernandes, Yona Grace Sousa Barbosa e Olívia Maria Oliveira Almeida.

Conforme a ata divulgada pela Corregedoria, os valores pagos aos reclamantes e os valores arrecadados a título de contribuições previdenciárias, custas processuais, impostos de renda, multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e emolumentos chegaram a R$45.236.278,81 em 2012; R$14.537.849,02 em 2013; e em 2014, até o mês de maio, R$4.652.610,32.

No que diz respeito aos processos autuados, foram 129 processos físicos recebidos no ano de 2013. O Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi implantado na unidade em 15/2/2013. Desde então, foram autuados 1.978 processos eletrônicos no curso do ano de 2013 e 1.072 em 2014. 

Quanto ao cumprimento das metas do Judiciário Nacional, a 2ª VT cumpriu a Meta 1 (julgar maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2013) e a Meta 2 (julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por fim, o Diretor de Secretaria, Ubiratan do Pindaré de Almeida Sousa, sugeriu a criação de uma central de postagem com sistemas integrados, de modo que todos os serviços sejam uniformemente feitos por uma equipe instalada no Foro. A sugestão visa liberar o servidor responsável por este serviço para que ele possa desempenhar suas atividades normais; a padronização dos serviços de acordo com o contrato firmado entre o Tribunal e os Correios; a otimização das relações interinstitucionais (TRT/Correios), facilitando o acompanhamento do contrato por ambas as partes; maior celeridade nos serviços de notificação; controle de acesso às informações e facilitar a administração da gestão de conhecimento com uma só equipe operando a central de postagem.

Calendário - Durante esta semana, de 14 a 17 de julho, a equipe correicional está na 7ª Vara do Trabalho da capital. As 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, que funcionam no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, serão as próximas VTs a serem correicionadas, no período de 25 a 29 de agosto. Neste ano, já houve correição na Diretoria do Foro Astolfo Serra, na Seção de Execução, nas 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VTs de São Luís e nas Varas Trabalhistas de Timon, Pinheiro, Açailândia e Chapadinha.

2ª VT de São Luís - criada pela Lei nº 6.563/1978, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís foi instalada em junho de 1979. A 2ª VT funciona no Foro Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da Capital), localizado na Avenida Vitorino Freire, s/nº, bairro da Areinha, ao lado do TRE. O titular da VT é o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e o diretor de Secretaria é o servidor Ubiratan do Pindaré de Almeida Sousa. A jurisdição da VT engloba os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.    

Redação: Julyane Prazeres – Estagiária de Relações Públicas.

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.