A 1ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para a correição periódica deste ano. A visita correcional teve início na segunda-feira (30/6) com término na sexta-feira (4/7), sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias. Durante a correição, o corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Yona Grace Sousa Barbosa e Fabiana Santalúcia Fernandes.

De acordo com a ata divulgada pela Corregedoria, os valores pagos aos reclamantes e os valores arrecadados a título de contribuições previdenciárias, custas processuais, impostos de renda, multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e emolumentos chegaram a R$9.151.000,77 em 2012; R$24.419.773,22 em 2013; e em 2014, até o mês de maio, R$14.837.408,31.

Em relação aos processos autuados no ano de 2013, foram recebidos pela 1ª VT 134 processos físicos. O Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi implantado na unidade em 28/2/2013. Desde então, foram autuadas 1.984 ações no curso do ano de 2013 e 1.046 em 2014.  

Segundo o corregedor James Magno, é importante mapear a realidade nas correições e apontar os pontos positivos no trabalho das VTs, assim como sugerir aquilo que deve ser melhorado. Dessa forma, ele observou a estabilidade na fase de liquidação com um fluxo que favorece o encerramento dos processos na fase de execução; bem como a redução da taxa de congestionamento na fase de execução de 85% para 62%, passando de 644 processos resolvidos em 2012 para 1.648 em 2013. Além disso, parabenizou a 1ª VT pelo cumprimento das Metas 2 (julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009) e 13 (aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador ainda falou sobre a possibilidade de se ter dois calculistas por Vara do Trabalho, uma vez que os servidores têm requisitado esses profissionais, e sobre a recente criação dos 17 cargos na área de TI.

Entre as sugestões apresentadas pelo Diretor de Secretaria, José Barros de Oliveira Júnior, destaca-se o pedido para a realização periódica de curso de capacitação dos servidores para aprimoramento da utilização do Sistema PJe-JE, haja vista as diversas atualizações e modificações que vêm ocorrendo constantemente; e também que seja realizado, com urgência, o treinamento e capacitação de novos servidores para o serviço de liquidação de processos, tendo em vista o grande volume de feitos pendentes de liquidação existente na VT.

1ª VT de São Luís - criada pelo Decreto nº 1.237 de 2/5/1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís foi instalada em maio de 1941. O titular da VT é o juiz Antônio de Pádua Muniz Correia. O diretor de secretaria é o servidor José Barros de Oliveira Júnior. A jurisdição da vara trabalhista engloba os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. A  1ª VT de São Luís fica localizada no 2º andar do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, localizado na Av. Vitorino Freire, s/nº, Areinha, ao lado do prédio do TRE. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 2109-9470 ou pelo e-mail vt1slz@trt16.jus.br.           

Redação: Julyane Prazeres – Estagiária.

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.