A ata da correição ordinária da 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís foi divulgada na semana passada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A correição foi realizada de 17 a 21 de junho, pela equipe correicional coordenada pelo corregedor e vice-presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Na ata, o corregedor ressaltou que, anualmente, a 2ª VT de São Luís vem apresentando evolução no quantitativo de valores pagos aos reclamantes, o que retrata o empenho dos integrantes da vara trabalhista na entrega da prestação jurisdicional. Em 2012, conforme as estatísticas, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís pagou a reclamantes a soma de R$43.871.337,63. Também arrecadou R$816.128,54 em contribuições previdenciárias; R$240.429,35 em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA); R$222.134,40 em custas processuais e R$86.248,89 para a receita federal (imposto de renda).

De janeiro a abril deste ano, já haviam sido registrados R$11.306.990,80 em pagamentos e arrecadações. Do total, R$10.924.960,45 foram repassados a reclamantes.

Foram registrados, ainda, na ata de correição, elogios do corregedor a magistrados e servidores por não ter encontrado processos com pendência de despachos. Também foi reconhecida como positiva a redução do prazo para a realização da primeira audiência na VT, que tem sido de 30 dias.

Desde fevereiro deste ano, as Varas do Trabalho de São Luís funcionam eletronicamente. A 2ª VT, por exemplo, havia recebido, até o dia 19 de junho deste ano, 721 novas reclamações pelo Sistema Judicial de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís integra a Classe V, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média entre 1.501 e 2.000 processos recebidos por ano. Integram a mesma classe as 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho São Luís e as Varas de Barra do Corda, Presidente Dutra e Santa Inês.

Equipe correicional – os servidores Antônio Manoel Costa Silva (secretário da Corregedoria), Camila Muniz Pinto e Marcos Pires Costa auxiliaram o corregedor nos trabalhos correicionais na 2ª VT.

2ª VT de São Luís – a vara trabalhista tem como titular o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes que, atualmente, está à disposição do Tribunal Superior do Trabalho. A titularidade da VT está sendo exercida pelo juiz do trabalho substituto Fernando Luiz Duarte Barbosa. Atuam, também, na VT os juízes do trabalho substitutos Allison Almeida de Lucena, Francisco Monteiro Júnior e Francisco Xavier de Andrade Filho. O diretor de secretaria é o servidor Ubiratan do Pindaré Almeida Sousa.

A VT conta mais 12 servidores e seis estagiários. A vara funciona no Foro Astolfo Serra (sede das varas do trabalho da capital), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha. Os municípios abrangidos pela jurisdição da VT (além de São Luís) são Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.