A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou o calendário de correições para 2017. A primeira correição deste ano será realizada na Vara do Trabalho (VT) de Açailândia, no Oeste do Maranhão, durante os dias 20 a 24 de fevereiro. O calendário está sujeito a alterações, de acordo com agenda institucional da vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Três VTs serão submetidas ao procedimento correicional no mês de março. De 6 a 10, a correição ocorre na VT de Pedreiras, na Região Central Maranhense. Em seguida, é a vez da VT de Chapadinha, que está localizada na Região Leste do Estado, recebe a correição de 14 a 17 do mês. Encerrando a programação para março, está a VT de Bacabal, localizada na Região Centro Maranhense, que passa por correição de 28 a 31.

Em abril, está prevista correição de 4 a 7 na VT de Pinheiro, na Baixada Maranhense. De 17 a 20 desse mês, a corregedora e a equipe de servidores da Corregedoria estarão no Foro Astolfo Serra (FAS), no Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

No mês de maio, a VT de Santa Inês, no Oeste do Estado, passa por correição do dia 2 a 5. Logo depois, a correição acontecerá nas VTs de Estreito e de Timon de 8 a 11 e de 30 de maio a 2 de junho, respectivamente.

Três VTs de São Luís têm visitas correicionais previstas para ocorrerem no mês de junho, todas localizadas no FAS. De 5 a 9, o procedimento será realizado na 1ª e na 5ª VT. De 12 a 14, será a vez da 7ª VT também na capital.

No sétimo mês do ano, durante o período de 4 a 7 de julho, a equipe de correição estará na VT de Caxias, localizada na Região dos Cocais Maranhenses. De 17 a 21, a correição deve acontecer na VT de São João dos Patos, situada no Leste do Maranhão.

As 1ª e 2ª VT’s de Imperatriz e Foro Manoel Alfredo (FMA) passam por correição de 29 de agosto a 1º de setembro.

Em setembro, a VT de Balsas, no sul do Estado, e a VT de Barrerinhas, nos Lençóis Maranhenses, recebem a Corregedora e sua equipe de servidores nos dias 12 a 15 e de 19 a 22, respectivamente.

Em outubro, a 4ª VT de São Luís, no Centro Maranhense, submete-se à visita correicional nos dias 9 a 11. Encerrando o mês de outubro, a VT de Presidente Dutra, na Região Central do Maranhão passa pelo procedimento correicional, de 17 a 20.

O calendário de correições de 2017 será concluído em novembro e em dezembro com as visitas correicionais na 2ª VT de São Luís, de 6 a 10. Depois, a correição vai acontecer de 13 a 17 na VT de Barra do Corda. Em seguida, a correição retorna a capital, onde a 3ª e 6ª VTs da São Luís passam por correição de 27 de novembro a 1 de dezembro..

Prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal, a correição deve ser realizada, pelo menos, uma vez ao ano. Entre os itens analisados estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.