A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho a 16ª Região (TRT-MA) divulgou, nesta terça-feira (25), o desempenho das Varas do Trabalho no Maranhão no primeiro dia  da IX Semana Nacional de Conciliação (23/11).   Pelos dados estatísticos compilados, as varas realizaram 187 audiências. Na oportunidade, foram atendidas 422 pessoas, com a participação de 15 juízes e 32 servidores. Foram homologados 69 acordos no montante de R$ 481.456,79. Os recolhimentos previdenciários chegaram a R$ 10.462,09.

Das varas trabalhistas, a que celebrou maior número de acordo foi a VT de Balsas, com um total de 12; seguida da 5ª VT de São Luís (11) e VT de Pinheiro, com 9 acordos homologados.  A Vara do Trabalho que celebrou o acordo de maior valor foi a 6ª VT de São Luís, correspondente a R$ 197.650,00; em segundo lugar ficou a 5ª VT de São Luís, que celebrou acordos que totalizaram  R$ 55.874,00, seguida da VT de Balsas, com acordos no total de 45.046,71.

A arrecadação previdenciária de maior porte ficou por conta da 6ª VT de São Luís, no valor de R$ 5.514,90; seguida da VT de Timon (R$ 1.964,00) e da VT de Caxias (R$ 1.000,00); VT de Barra do Corda (984,34); 1ª VT de São Luís (R$ 801,31); e VT de Chapadinha (R$ 197,54).

A 5ª VT de São Luís foi a vara que mais realizou audiências (30). Em seguida ficou a 6ª VT de São Luís (28). A 7ª Vara do Trabalho de São Luís e a Vara do Trabalho de Balsas fizeram 18 audiências cada uma, conquistando o empate no terceiro lugar em número de audiências realizadas.

VT de Bacabal – Até a divulgação desses resultados, a Vara do Trabalho de Bacabal ainda não havia repassado à Corregedoria os dados estatísticos daquele juízo referentes ao primeiro da SNC, em razão de problemas na internet local.

Agendamentos de audiências - A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) agendou 1.524 audiências em todas as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sendo 1.310 processos inscritos exclusivamente para a pauta do evento.  Os agendamentos ainda continuam sendo realizados nas secretarias das Varas do Trabalho (VTs) de São Luís (Foro Astolfo Serra, Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, bairro da Areinha, ao lado do prédio do TRE) e nas VTs do interior do Estado. Os endereços das Varas do Trabalho do Maranhão estão disponíveis no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no Menu Principal, à esquerda da tela, link “Varas do Trabalho”. Na segunda instância (Tribunal), as audiências podem ser agendadas no Núcleo de Recurso de Revista, que funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede da instituição, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.

Semana Nacional de Conciliação 2014 – A Semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo realizada concomitantemente em todos os órgãos do Poder Judiciário do país, no período de 24 a 28 de novembro. Este ano, a Semana tem como slogan “Conciliar: bom para todos, melhor para você”, e o objetivo principal é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.