A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai iniciar o calendário de correição ordinária na segunda-feira (7/2), no Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, também localizado no FAS. A atividade vai ser coordenada pelo vice-presidente e corregedor regional do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.
Conforme o Edital de Correição n° 01/2022, a atividade correicional vai ocorrer na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), e terá início nas duas unidades concomitantemente às 9 horas do dia 7/2, e encerramento às 10 horas do dia 8 de fevereiro. A atividade telepresencial vai ser por meio da plataforma Zoom. Após a abertura dos trabalhos correicinais, às 10 horas, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes do Fórum. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, vai se reunir com servidores das unidades correicionadas.
A realização do procedimento telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional vai examinar processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades.
O desembargador-corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, condicionada ao envio do e-mail solicitando a participação. Os interessados em participar de videoconferência com o corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o desembargador é composta pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e pelos servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima, David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Calendário de correições
Ainda neste mês de fevereiro estão previstas correições na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 9 e 10, e na 2ª VT de São Luís (23 e 24). Acesse o calendário de correições 2022 atualizado.
Correição - a correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.