Corregedoria do TRT-MA realiza audiências públicas
quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 - 17:50
Redator (a)
Wanda Cunha
A Corregedoria do TRT-MA registrou, na manhã desta quarta-feira (16), cinco atendimentos individualizados. Foram atendidos dois advogados e três jurisdicionados. Todas as manifestações relacionam-se a andamento processual. As audiências públicas ocorreram na Diretoria do Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, 1º andar, na Areinha. O atendimento ocorreu de 7h30 às 12h e, no expediente da tarde, de 15h às 17h30min. Além das audiências públicas, uma equipe mista da Corregedoria e Ouvidoria está de plantão durante toda a semana. As audiências públicas são iniciativas da Corregedoria e Ouvidoria do TRT-MA e integram a Semana Nacional pela Conciliação que ocorre em todo o Judiciário do Brasil, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça.
Ontem (15), durante a abertura das audiências públicas, o ouvidor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, pediu aos juízes e diretores que dessem mais atenção aos casos reclamados na Ouvidora. “No ano de 2008, a Ouvidoria recebeu 1119 manifestações, uma média de 8 por dia. 331 manifestantes reclamavam sobre a morosidade processual”, observou o magistrado. “ O ouvidor é representante do manifestante, a partir do momento em que recebe uma manifestação”, ressaltou. Segundo o desembargador, a competência da Ouvidoria precisa ser melhor compreendida pelos públicos interno (servidores e magistrados) e externo (usuários da Justiça do Trabalho).
Outras iniciativas da Semana
Além das audiências públicas, o TRT-MA está realizando uma série de palestras durante a Semana Nacional da Conciliação Meta 2. As palestras estão sendo realizadas no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís, no bairro Areinha. Nesta quarta-feira, o ciclo de palestra trouxe o juiz titular da 2ª VT de São Luís e diretor do FAS, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. Ele falou sobre “Assédio moral”, com a participação de mais setenta inscritos, dentre estudantes e operadores de Direito, servidores, magistrados e comunidade. O ciclo começou na última segunda-feira (14), com a palestra “A importância da Conciliação na solução de conflitos”. Proferida pela vice-presidente e corregedora do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Na próxima sexta-feira (18), a médica perita do INSS, Ieda Maria Silva Araújo, abordará o tema “A importância da perícia médica em acidente de trabalho”. Todas as palestras acontecem das 9h às 11h, com direto a certificado e uma carga horária de 2 horas por palestra.