A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está realizando, hoje e amanhã (2 e 3/5), correição na 5^a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e foi iniciada nesta terça-feira, às 9h, com término previsto para quarta-feira, às 9h.

De acordo com o Edital n° 8/2023, após a abertura dos trabalhos correicionais, o desembargador corregedor tem reunião com os juízes da VT e a equipe da Corregedoria,  com os servidores da unidade.

Durante a correição, o corregedor examina processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada.

O corregedor regional também está à disposição dos interessados, na sede da Vara Trabalhista, para receber informações e/ou reclamações sobre as atividades realizadas naquela unidade. As manifestações podem também ser encaminhadas à Corregedoria Regional, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.

A equipe de correição pode ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310, (98) 98402-7758 e (98) 98475-5481, e também pelo e-mail institucional da Corregedoria. 

Correição

Durante a correição, o corregedor e sua equipe avaliam o desempenho da unidade judiciária, movimentação processual, cumprimento de prazos, atividades administrativas, entre outras medidas, para verificar a regularidade da prestação de serviços aos que recorrem à Justiça do Trabalho.

A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II, do artigo 27, do Regimento Interno do Tribunal.

5^a Vara do Trabalho de São Luís

A titular da vara trabalhista é a juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha. Também atuam na VT as juízas substitutas Núbia Prazeres Pinheiro e Tália Barcelos Hortegal Braga e o juiz substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior. A diretora de secretaria é a servidora Camila Cavalcante Pereira. A jurisdição da VT abrange os municípios de São Luís, Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. A vara trabalhista localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n°, bairro Areinha. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (98) 98414-3100, telefone fixo (98) 2109-9450, e-mail: vt5slz@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual.