Os juízes titulares do Trabalho estão sendo orientados a realizar inspeção judicial nas varas trabalhistas para verificar o andamento de processos e demais serviços. Na semana passada, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargadora Márcia Andrea Farias, encaminhou ofício aos magistrados sobre o assunto. A orientação é para que os juízes informem à Corregedoria, no prazo de 10 dias, as inspeções já realizadas em 2008, encaminhando cópia da ata ao órgão. Também deverá ser informada a data das inspeções que estão marcadas para este ano, com as providências tomadas para esta finalidade. Durante a inspeção, os magistrados vistoriam os livros, pastas, processos e arquivos da Vara, além de atender aos advogados e jurisdicionados. De acordo com o artigo 222 do Provimento Geral Consolidado (nº 00001/2005) do TRT-MA, “os juízes titulares devem, obrigatoriamente, realizar inspeção judicial na vara trabalhista que lhe é subordinada, uma vez por ano”. O documento também prevê, em situações excepcionais, a realização de inspeções extraordinárias. A medida é divulgada previamente, por meio de edital e na mídia local. Conforme o Provimento, a suspensão do funcionamento da Secretaria da VT e a antecipação ou o adiamento das audiências durante o período da realização da inspeção judicial deverão ocorrer quando estritamente necessário e ser comunicadas com antecedência mínima de 15 dias à corregedora, cientificando-se também as partes e advogados. Este ano, os juízes titulares das VT´s de Barreirinhas e de Presidente Dutra, Noélia Rocha e Manoel Lopes Veloso, realizaram inspeções judiciais nas sedes das respectivas Varas Trabalhistas. Em Barreirinhas, a inspeção ocorreu nos dias 26 e 27 de fevereiro e em Presidente Dutra, de 05 a 07 de março. O atendimento aos advogados e ao público em geral ocorreu no horário de funcionamento normal de cada VT, das 07h30 às 17h30.