Corregedoria realiza correição na Vara do Trabalho e Cejusc de Caxias nesta terça-feira (29/8)
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizará, na terça-feira (29/8), correição na Vara do Trabalho e Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas de Caxias. A atividade correicional na VT de Caxias iniciará às 9h, e no Cejusc às 9h30, com término previsto para a quarta-feira (30/8), às 9h.
A Corregedoria prestará atendimento aos interessados para informações e/ou reclamações sobre a atividade jurisdicional da VT e Cejusc de forma presencial e pelos telefones (98) 2109-9310, (98) 98402-7758 e (98) 98475-5481. As manifestações também podem ser encaminhadas para o e-mail correge@trt16.jus.br.
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II, do artigo 27, do Regimento Interno do Tribunal.
VT de Caxias
O titular da VT é o juiz Higino Diomedes Galvão e o substituto é o juiz Fábio Ribeiro Sousa. O diretor de secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. A jurisdição da VT abrange os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras.
Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (99) 98413-3079, pelos telefones fixos (98) 2109-9593 ou (98) 2109-9594; e-mail: vtcaxias@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual.
Cejusc-JT Caxias
O Centro Judiciário de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas de Caxias é a unidade responsável por realizar audiências de conciliação e mediação de processos. A unidade atua nos feitos distribuídos nas Varas do Trabalho de Caxias, Timon, Pedreiras, Bacabal, Presidente Dutra, São João dos Patos e Barra do Corda. Conforme designação da Portaria n° 580/2022, o juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Caxias, e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da VT de Bacabal, são, respectivamente, o coordenador e coordenador substituto da unidade.