A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, em 16/5, o calendário de correições ordinárias de 2022. De acordo com o calendário, uma das alterações refere-se à correição na Vara do Trabalho de São João dos Patos, que foi antecipada para os dias 24 e 25/5, conforme o Edital de Correição nº 012/2022. A atividade correicional ocorrerá de forma híbrida (presencial e telepresencial).
Outra alteração está relacionada às atividades do mês de junho. Pelo novo calendário, será realizada apenas a correição na VT de Caxias prevista para os dias 21, 22 e 23/6. As correições nas Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Acailândia foram remarcadas para os meses de setembro e novembro, respectivamente. Acesse o calendário de correições 2022 atualizado.
Correição - a correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Durante a correição, o corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas. No final, o corregedor determina as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades.