O calendário de correições ordinárias de 2021 foi atualizado nesta terça-feira (11/5) pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Pelo calendário divulgado, a próxima correição vai ser realizada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, de 19 a 21 deste mês. No mês de junho, as atividades correições vão ser realizadas na 6ª VT de São Luís (7 e 8/6), VT de Barreirinhas (16 e 18/6) e VT de Estreito, iniciando em 30 de junho e encerrando em 1º de julho. Estão previstas também correições presenciais. Acesse o calendário de correições.
Vara do Trabalho de Barra do Corda
O vice-presidente e corregedor regional do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai coordenar as atividades correicionais na VT de Barra do Corda na próxima semana, de acordo com o Edital de Correição n° 007/2021. A correição vai ser realizada em caráter telepresencial, via plataforma Zoom, com início previsto para às 9 horas da quarta-feira (19), e encerramento às 16 horas da sexta-feira (21).
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
A equipe que acompanhará o desembargador corregedor é composta pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; e Olívia Maria Oliveira Almeida.
No dia 19/5, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com o juiz da respectiva Vara do Trabalho, também por meio da plataforma Zoom. No mesmo horário, a equipe da Corregedoria que está auxiliando o corregedor vai se reunir com servidores da VT.
Além disso, o corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de Barra do Corda, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional. Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
VT de Barra do Corda - Localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, bairro Vila Canadá, a Vara Trabalhista de Barra do Corda foi criada por meio do Decreto 7.729 de 16.01.1989. O titular da VT é o juiz Francisco José Campelo Galvão. A diretora de secretaria é a servidora Stefânia Amorim Silveira.
Atualmente, as atividades presenciais na sede da VT estão sendo retomadas gradualmente. Para o atendimento de forma remota, o contato pode ser feito através do celular institucional (99) 98408-2372. A Vara também disponibiliza o atendimento por meio eletrônico, através do e-mail vtbcorda@trt16.jus.br. A vara trabalhista disponibiliza ainda o serviço do Balcão Virtual acessando o link meet.google.com/unx-osew-gxb.
A jurisdição da Vara abrange os Municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.