Corregedoria Regional do TRT-MA atualiza calendário de correições de 2021
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, no dia 13 deste mês, o calendário de correições ordinárias de 2021. Conforme o calendário, estão previstas cinco correições até o mês de dezembro, sendo quatro telepresenciais e uma presencial. As correições telepresenciais são realizadas pela plataforma zoom.
A próxima correição vai ser na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no formato telepresencial, nos dias 27 e 28/10, conforme previsto no Edital nº 23/2021. A atividade correicional vai ser iniciada às 9 horas na manhã da quarta-feira (27), e encerrada às 15 horas na quinta-feira 28.
Para o mês de novembro estão previstas correições telepresenciais na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos dias 9 e 10; e VT de Santa Inês, dias 17 e 18. Entre os dias 22 e 16/11, a correição será presencial nas 1ª e 2ª VTs de Imperatriz e Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sede das respectivas varas trabalhistas.
Em dezembro, a última correição do ano, nos dias 1º e 2/12, no formato telepresencial, no Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. Acesse o calendário de correições 2021.
Correição telepresencial
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor regional do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, examina processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas. Nas visitas correicionais, o desembargador corregedor é auxiliado por uma equipe da Corregedoria.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.