Corregedoria Regional do TRT-MA divulga novo calendário de correições de 2021
Com a alteração, correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas vai ser telepresencial
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou, nesta segunda-feira (26), o calendário alterado de correições ordinárias de 2021. Uma das alterações foi na correição da Vara do Trabalho de Barreirinhas, que foi antecipada para os dias 4 e 5 de agosto e vai ocorrer telepresencialmente.
As outras correições marcadas para o mês de agosto não foram alteradas e também serão realizadas telepresencialmente. São as atividades correicionais agendadas para a Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 11 e 12/8; VT de Açailândia, dias 25 e 26; e para o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira em São Luís (CEJUSC-JT), que iniciam dia 31 de agosto e encerram em 1º de setembro.
Ainda segundo o calendário alterado, as únicas correições presenciais deste ano serão realizadas nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho e Fórum Trabalhista de Imperatriz, de 19 a 22/10; na VT de Pinheiro, de 9 a 11/11; e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial e Fórum Astolfo Serra, nos dias 1º e 2/12. Acesse o calendário de correições 2021.
Correição telepresencial
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor regional do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, examina processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas. Nas visitas correicionais, o desembargador corregedor é auxiliado por uma equipe da Corregedoria.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.