O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai abrir as atividades correicionais telepresenciais, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Pedreiras, às 9 horas na manhã de quarta-feira. Conforme o Edital de Correição n° 014/2021, os trabalhos correicionais serão encerrados às 15 horas de quinta-feira (12).
Logo após a abertura do trabalhos correicinais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da Vara do Trabalho, também por meio da plataforma Zoom. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, vai se reunir com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente, das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de Pedreiras, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional. Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp.
O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Pedreiras
A sede da vara trabalhista localiza-se na Avenida Marly Bouéres, n.º 1.026, no bairro Mutirão. O titular é o juiz Leonardo Henrique Ferreira, e o diretor de secretaria é o servidor Luiz Pereira Sales. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito de forma remota e presencial. O atendimento remoto ocorre por meio do celular institucional (99) 98414-3290; e-mail vtpedreiras@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qwv-dbgp-nki.