“O desembargador em função correicional vê com satisfação o excelente desempenho da Vara do Trabalho de Presidente Dutra na resolução de execuções obtido nos três últimos anos, restando visível a redução do volume no saldo de pendências”. A informação está registrada na Ata de Correição Ordinária, realizada, por delegação, pelo desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Luiz Cosmo da Silva Júnior, no período de 18 a 20 deste mês, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A equipe correicional constatou que, de janeiro de 2007 até junho de 2009, a Vara Trabalhista iniciou 203 processos em fase de execução e, no mesmo período, resolveu 404. De 2007 para 2008, a redução foi 18,10%, correspondente a 86 processos. De 2008 para 2009, até o mês de junho, a redução foi de 17,22%, referente a 67 processos. A Vara do Trabalho obteve o desempenho anual de 268,62% em 2007, 153,60% em 2008 e 277% em 2009. Em 2007, não houve registro de execução previdenciária e, de 2008 a 2009, há um resíduo de 24 execuções previdenciárias até este mês. O total dos valores pagos aos reclamantes e dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no ano de 2007, foi de R$ 1.188.526,44. Em 2008, esse valor subiu para R$ 1.413.132,9 e, até junho de 2009, ele já chegou a R$ 833.623,85. Esse demonstrativo revela que o volume de pagamentos e arrecadações cresceu 18,89% de 2007 para 2008 e, pelo quantitativo alcançado até o mesmo de junho, a previsão é a de que, ao final de 2009, a arrecadação seja igual ou superior à obtida em 2008. Segundo observações contidas na ata correicional, o total de valores pagos e arrecadados revela o grau de efetividade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho junto à sociedade. “O desembargador corregedor parabeniza o excelente desempenho da Vara do Trabalho neste aspecto e espera que a efetividade na entrega da tutela final ao jurisdicional se mantenha sempre crescente”, extrai-se do texto transcrito da ata. Itinerância - a Vara do Trabalho também se destacou em relação à iniciativa de realizar atividades itinerantes, propiciando às comunidades mais distantes amplo acesso à Justiça do Trabalho. Só em 2009, a VT deslocou-se duas vezes para o município de São Domingos do Maranhão e uma vez para o município de Fortuna. Em São Domingos do Maranhão, realizou 608 audiências e arrecadou R$ 1.265.711,00, com 307 acordos e 27 processos arquivados. Em Fortuna, foram realizadas 74 audiências e arrecadados R$ 184.363,40, com a homologação de um acordo e oito desistências. Nos três últimos anos, o volume de processos na Vara do Trabalho de Presidente Dutra aumentou cerca de 42,60%, elevando a média de processos por servidor. O quantitativo que, no final de 2007, era 717 ações, até junho deste ano, já soma 1023 processos. O total então é de 170,5 processos por servidor. “Com o resultado do concurso público recém divulgado e com a homologação do procedimento de remoção interna dos servidores, o quadro de pessoal das Varas do Trabalho – acredita o desembargador - pode ser recomposto a contento”. A correição ordinária é realizada anualmente, para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. É também uma oportunidade para recebimento de solicitações ou reclamações sobre a ordem processual. Para isso, a corregedora atende os interessados (reclamantes, reclamados e advogados), na secretaria de cada Vara Trabalhista, durante o expediente. As sugestões ou reclamações podem, ainda, ser encaminhadas para a sede das Varas ou para a Corregedoria Regional, na sede do TRT (Avenida Vitorino Freire, 2001 – Areinha – São Luís-MA). Audiência Pública - além da correição ordinária, o ouvidor do TRT-MA realizou na quarta-feira (19) audiência pública na sede da VT (Rua Magalhães de Almeida, nº 176), das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. Durante a correição e audiência pública, não houve manifestação relativa a processos em tramitação na Vara.