A Vara do Trabalho de Estreito, localizada no sul maranhense, distante 750km da capital, São Luís, recebeu a visita do desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que coordenou a correição ordinária realizada no período de 6 a 10 de outubro. O corregedor registrou, na ata da correição, os valorosos esforços realizados por todos os servidores, estagiários e terceirizados que trabalham na VT. 

Segundo a ata divulgada pela Corregedoria, ao analisar os trabalhos desenvolvidos na VT Estreito, o desembargador James Magno fez questão de consignar vários agradecimentos: à juíza substituta Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, pela assistência durante a correição; ao juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da VT até 06/05/2014, pelo bom trabalho desempenhado, e ao servidor Luiz Pereira Sales, que, até 19/05/2014, ocupou o cargo de diretor de Secretaria. Ambos, atualmente, exercem idênticos cargos na Vara do Trabalho de Pedreiras. 

O corregedor parabenizou as servidoras Laila Laura de Freitas Peres, Juliana Rodrigues Macário Araújo, Celma de Fátima Leal Rego e Elaine Maria de Sousa Arruda Pereira, pelo bom trabalho desempenhado, as quais, apesar das dificuldades constatadas, notadamente em razão do reduzido quadro de pessoal, não mediram esforços para realizar com precisão suas atividades, sempre de forma conjunta e harmoniosa. Nesse sentido, o desembargador também reconheceu o valoroso trabalho realizado pela servidora Laila Laura de Freitas Peres, que, mesmo sem ocupar o cargo em comissão correspondente à função de diretora de secretaria da vara correcionada, coordenou, com auxílio dos demais servidores, os trabalhos durante os últimos meses. Os servidores Celma de Fátima Leal Rego (servidora com lotação mais antiga na Vara - 6/5/2005) e Adilson Brasileiro Pereira (oficial de justiça) também tiveram seus desempenhos elogiados pelo corregedor. Ainda agradeceu a acolhida e as tarefas realizadas pelos estagiários Chirlane Carvalho dos Santos, Gabriella Milhomens Taveira e Francisca Dávila da Silva Nunes, e pelos terceirizados Edelson Ribeiro da Silva, Marcos Gomes da Silva, Mecenas Barbosa da Silva, José Aquino da Silva e Maria Rosa Sousa Moura, com destaque especial à atenção dispensada por esta última aos membros da equipe correcional.
Em linhas gerais, dentre os aspectos positivos apontados pela correição, estão o cumprimento das Metas 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2013), 2 (julgar até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009) e 13 (aumentar em 15% o quantitativos de execuções encerradas em relação a 2011), estabelecidas para o ano de 2013 pelo Judiciário Nacional; o controle das pendências processuais; o pequeno prazo para a elaboração de despachos; e a redução no prazo médio apurado entre o ajuizamento da ação e seu julgamento, calculado, no ano de 2013, em 85,22 dias no rito sumaríssimo e em 97,91 no rito ordinário.

O corregedor registrou alguns aspectos que necessitam de atenção na VT de Estreito, dentre eles: a necessidade de elevação das taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução; elevação também do índice de conciliação, que apresentou decréscimo em 2013; aumento dos prazos médios para a realização da primeira audiência; e o cumprimento da Meta 1 de 2014 do Judiciário Nacional. 

Ao final, a Corregedoria considerou que a vara trabalhista realiza uma prestação jurisdicional de qualidade e que o comprometimento dos servidores atuais, somado à nomeação dos novos funcionários que tomarão posse pelo último concurso, além da titularização de um novo juiz, contribuirão para aprimorar a efetividade das tarefas ali realizadas.

Vara do Trabalho de Estreito – Situada à Rua São Sebastião, nº 55, a VT de Estreito tem sob sua jurisdição os municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. Contatos com a vara pelo telefone 99-3531-7722 e pelo e-mail vtestreito@trt16.jus.br.

Equipe correicional – além do desembargador James Magno, participaram da Correição na VT de Estreito os servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Fabiana Santalucia Fernandes (analista judiciário – Área Judiciária), Luciano Rodrigues Chaves Filho (técnico judiciário – Área Administrativa) e Carlos Alberto Aguiar (agente de segurança judiciária).

Próxima correição – A Vara do Trabalho de Santa Inês passa por correição de hoje (20) até a próxima quinta-feira (23). O vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, nesse período, também atende a usuários da Justiça do Trabalho que desejem saber informações sobre a ordem processual ou manifestem interesse em apresentar sugestões ou reclamações sobre a prestação jurisdicional. Saiba mais aqui.