Correição destaca excelente desempenho da VT de Estreito
A Vara do Trabalho de Estreito teve registro de excelente desempenho na Ata da Correição Ordinária realizada pela Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no período de 19 a 23 de outubro deste ano. No documento, a Desembargadora no exercício da função Correicional, ressaltou “o magnífico trabalho desenvolvido pelo magistrado titular Dr. Maurilio Neris, à frente da Vara do Trabalho de Estreito na Região”. A VT tem ainda jurisdição sobre os municípios maranhenses de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.
PRAZOS- A Vara de Estreito recebeu elogios pelo cumprimento dos atos de competência do oficial de justiça, equivalente a 2,06 dias. Dessa forma, de acordo com a Desembargadora, a VT de Estreito cumpre o que determina o Provimento Geral Consolidado do TRT-MA.
CONCILIAÇÃO – A Unidade correicionada destacou-se, ainda, pelos acordos realizados com os municípios de Estreito, São João do Paraíso, Campestre, Lajeado Novo e Feira Nova do Maranhão, totalizando 744 processos aguardando pagamento de RPV.
METAS CUMPRIDAS – A Vara do Trabalho de Estreito destacou-se pelo cumprimento de várias Metas institucionais, dentre elas, as seguintes: a Meta nº 01 de 2015, que consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2015, devendo o percentual de cumprimento ser maior que 100%, tendo a respectiva Vara alcançado percentual de cumprimento igual a 120,86%; a Meta nº 02 de 2015, que visa a identificação e julgamento até 31/12/15, de pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/13, possuindo atualmente, a pendência de apenas 03 (três) processos distribuídos até 31/12/13; a Meta nº 09 de 2015, que diz respeito ao aumento do índice de conciliação da fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014 em 10% até 2020, obtendo a Vara correicionada um expressivo acréscimo de 26,32%; a Meta nº 10 de 2015, que prevê a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020, eis que apurada na respectiva Vara taxa de congestionamento correspondente a 21,01%; e, ainda, cumprida a Meta nº 11 de 2015, que estabelece o aumento do número de homologação de acordos na fase de execução em 6% até 2020, alcançando a unidade correicionada um extraordinário acréscimo de 1.100% no total de acordos homologados, fixando-se o mês de setembro como marco final para obtenção dos referidos dados.
TAXAS DE CONGESTIONAMENTO – De acordo com Ata Correicional, a Vara de Estreito reduziu as taxas de congestionamento de processos. Quanto à taxa de congestionamento na fase de conhecimento, esta reduziu significativamente de 75% em 2013 para 37,76% em 2014, enquanto a taxa de congestionamento na fase de execução equivalente a 82% em 2013 foi reduzida para 80% em 2014. No ano de 2015, até o final do mês de setembro, a taxa de congestionamento na fase de conhecimento é de 21,01%, ocupando a VT de Estreito o 1º lugar em desempenho e de 81,44% na fase de execução, ocupando a referida VT a 10ª colocação entre as Varas deste Regional.
CONDIDERAÇÕES FINAIS - Em suas considerações finais a Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro destacou o excelente resultado apresentado pela Vara correicionada, fruto do trabalho desenvolvido sob o comando do excelentíssimo titular, Dr. Maurílio Neris, com a colaboração dos demais magistrados substitutos que atuaram na referida unidade, assim como de todos os servidores lotados na mesma. Destacou a Exmª Desembargadora, o desempenho do servidor Jal Jyrrá Alves da Costa, que procedeu à elaboração e de cálculos em 922 processos no período de junho a outubro deste ano, atualizando a carteira, merecendo, assim como o Excelentíssimo Juiz Dr Maurílio Neris e o Ilmº Diretor de Secretaria Dr. Kerson Silva Castro, elogios da Exmª Desembargador que determinou o registro em seus assentamentos funcionais. Finalizou, consignando que a atividade correicional deve concentrar esforços para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, priorizando a qualidade de vida dos seus servidores e magistrados que diuturnamente fazem a Justiça do Trabalho, buscando implementar melhores condições de trabalho, a exemplo do que vem sendo desenvolvido de forma irretocável pelo Exmo. Desembargador Corregedor Dr. James Magno Araujo Farias.
EQUIPE - A Vara do Trabalho de Estreito tem como titular o Juiz Maurílio Ricardo Neris. A equipe é formada pelo Diretor de Secretaria, Kerson Silva Castro; os servidores Adilson Brasileiro Pereira, Celma de Fátima Leal Rego, Juliana Rodrigues Macário Araújo, Jal Jyrra Alves da Costa, Laila Laura de Freitas Peres, Carlos César Silva de Oliveira, Elaine Maria de Sousa Arruda Pereira, Glauber Sousa Nogueira, George de Souza Rodrigues Andrade; os Estagiários Higor Arruda Pereira, Emanuella Santana Zalotti, Wendy Andrade de Araújo e Irlan da Silva Souza; e os seguintes terceirizados: Orlando Nunes Gomes, Fernando Pereira da Silva, Felipe Magno Rodrigues Dias, José Evandro dos Santos Marinho e Maria de Jesus Pacheco Santos.