Correição destaca excelente desempenho da VT de Presidente Dutra

quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 - 9:10
Desembargadora Solange Cordeiro, a juíza Érika Dovera e as equipes da Correição e da VT de Presidente Dutra

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra teve registro de excelente desempenho na Ata da Correição Ordinária realizada pela Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no período de 14 a 17 de setembro deste ano. No documento, a Desembargadora no exercício da função Correicional,  ressaltou “a boa e célere prestação jurisdicional apresentada pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra na região”. A VT tem ainda jurisdição sobre os municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
O desempenho da VT de Presidente Dutra movimentou a economia local quase decuplicando a arrecadação, superando os R$ 4.726.570,91 em 2014 para expressivos R$ 40.476.759,96 até julho de 2015. Desse total, o montante principal de R$ 37.830.228,34 se refere aos valores pagos aos reclamantes e a diferença, ao recolhimento de custas processuais, contribuições previdenciários e imposto de renda.
PRAZOS- A Vara de Presidente Dutra recebeu elogios pelo prazo médio de 10 dias para a sentença após a conclusão dos autos aos magistrados e também pelo cumprimento dos atos competência do oficial de justiça, equivalente a 2,7 dias. Dessa forma, de acordo com a Desembargadora, a VT de Pedreiras cumpre o que determina o Provimento Geral Consolidado do TRT-MA.
METAS CUMPRIDAS – A VT de Presidente Dutra cumpriu, antecipadamente, a Meta n. 6 de 2015 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), julgando 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012. O prazo para o cumprimento dessa meta se encerra em 31 de dezembro deste ano. A Meta n. 6 de 2014 também foi cumprida exemplarmente pela Vara, ao julgar até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011. A Metas n. 2 de 2014, igualmente, foi atingida quando a Vara conseguiu julgar até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012.
TAXAS DE CONGESTIONAMENTO – De acordo com Ata Correicional, a Vara de Presidente Dutra reduziu as taxas de congestionamento de processos. Quanto à Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento caiu de 52% em 2013 para 42% em 2014. A Taxa de Congestionamento na Fase de Execução equivalente a 77% em 2013 foi reduzida para significativos 65% em 2014. Tais resultados encontram-se próximos dos percentuais estabelecidos pelo TRT-MA para o ano de 2014, que correspondem ao de 46% e 35%, respectivamente, para a fase de conhecimento e a de execução.
SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA – A VT de Presidente Dutra agendou 60 audiências de conciliação para a V Semana Nacional de Execução Trabalhista que aconteceu no período de 21 a 25/09/2015. A Vara mantém a prática de realização de pauta especial para os processos em fase de conhecimento e de execução. O objetivo é elevar a quantidade  conciliação naquela unidade.
CONDIDERAÇÕES FINAIS - Em suas considerações finais a Excelentíssima Senhora Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro destacou que a atividade correicional deve concentrar esforços para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, não olvidando, porém da implementação de melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, no sentido de preservar a sua qualidade de vida. Registrou que é neste cenário que dará continuidade às atividades realizadas pelo Exmo. Desembargador Corregedor, Dr. James Magno Araújo Farias. Ao encerrar a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro destacou a excelência do desempenho da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, especialmente o da Excelentíssima Senhora Titular Erika Guimarães Gonçalves Dovera, frente à administração da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.
EQUIPE - A Vara do Trabalho de Presidente Dutra tem como titular a Juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, atualmente, sendo auxiliada pelo Juiz substituto Luznard de Sá Cardoso. A equipe é formada pelo Diretor de Secretaria, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto; os servidores Elimar de Aguiar Franco, Tiago Moura Oliveira Reis, Geosvaldo Ferreira da Silva, Anderson Sousa Costa, Arnaldo Hyérocles Messias Alves, Luiz Fernando Tavares da Silva, Raimunda Raquel Santos Cruz, Marília Meyrele Ferreira e Silva e Adália Alencar De Oliveira; os estagiários Raynara Evenly Batista de Sousa e Taiana Jara Pereira Da Silva e ainda os seguintes terceirizados: Jogla Sousa Rodrigues, Soelmo Nogueira de Oliveira, Lucimário dos Santos Nogueira, José Feitosa de Assis, Luciana Ribeiro Gomes e Valquíria Marinho Chaves.


 

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