Correição destaca metas cumpridas pela VT de Barra do Corda
A Vara do Trabalho de Barra do Corda cumpre meta estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e reduz Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento de 60% em 2013 para 33,25% em 2014. O TRT-MA estabeleceu meta de 35% para o ano de 2014. Com esse resultado a VT de Barra do Corda ocupa, no período, a segunda melhor colocação entre as unidades do TRT-MA ao agilizar processos na fase de conhecimento.
O desempenho da equipe da VT de Barra do Corda recebeu destaque na correição realizada nos dias 11 e 12 de agosto pelo desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do TRT-MA. Durante os trabalhos, ele foi auxiliado pelo secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, e por dois servidores e dois agentes de segurança do TRT-MA.
O corregedor James Magno ressaltou, também, na Ata da Correição, o elevado quantitativo de audiências realizadas pela Vara em caráter itinerante, realizando quatro deslocamentos para o município de Grajaú entre junho de 2014 e maio de 2015, com 665 audiências realizadas. Também foram destacados a ausência de processos conclusos além do prazo legal de 10 dias e o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): em 2014, foram cumpridas Meta 2 e Meta 6; em 2015, a Vara vem cumprindo as metas 1 e 5 e já cumpriu, integralmente, a meta 6.
Entre as boas práticas, a VT conseguiu extinguir 58 execuções previdenciárias em processos de pequeno valor, através de recursos oriundos do FPM (Fundo de Participação do Município), disponibilizados pela Prefeitura de Barra do Corda para pagamento de reclamações trabalhistas dessa natureza.
Em 2014 foram autuados, na VT de Barra do Corda, 1.568 processos eletrônicos, incluídas as cartas precatórias e todos os títulos executivos extrajudiciais. Já em 2015, foram autuados, até o dia 12/8, 1.171 novos processos. Em 2014, a VT ainda arrecadou um total de R$2.354.927,37 para pagamento aos reclamantes, e, até junho de 2015, já havia pago R$1.262.655,07. Já em relação à Taxa de Congestionamento na Fase de Execução, a VT apresentou uma elevação de 66% em 2013, para 74,09% em 2014, descumprindo a meta estabelecida, que foi de 46%.
A ata correicional mostrou também que a Vara recebeu um total de 2.415 processos entre o ano de 2012 até o ano de 2014, o que contabiliza uma média de 201 processos por servidor. Tem-se um total de 5.279 causas pendentes de finalização, dessas 1.946 estão em fase de conhecimento, 778 em fase de liquidação, 2.516 em execução e 39 cartas precatórias e de ordem.
A Vara de Barra do Corda está sob o comando do juiz Francisco José Campelo Galvão, sendo composta por 12 servidores, quatro estagiários e cinco terceirizados e tem sobre sua jurisdição os municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.