Correição na Vara do Trabalho de Balsas termina nesta sexta-feira
quarta-feira, 23 de Maio de 2007 - 14:20
Redator (a)
Wanda Cunha
A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão encontra-se desde ontem (22), em Balsas, onde realiza correição periódica ordinária na Vara do Trabalho daquele município. A correição vai terminar na sexta-feira (25), quando o corregedor e vice-presidente do Tribunal, desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, vai vistoriar os processos em andamento na Vara Trabalhista e receber a visita de partes e advogados.
A Vara do Trabalho de Balsas foi criada por meio do decreto 7.729, de 16.01.1989. Atualmente, a titularidade da VT é exercida pelo juiz do Trabalho Rui Oliveira de Castro Vieira. Sua jurisdição abrange os municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
Segundo os dados da última correição, a VT de Balsas recebeu em 2006 586 ações e, no ano anterior, 682. Nesse período, ela resolveu 1.274 processos, o que resultou em R$ 3,9 milhões. Os reclamantes receberam mais de R$ 2 milhões. Foi arrecadado aos cofres públicos um total de R$ 584.780,54 em custas processuais, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. A VT recebeu, nos primeiros meses de 2007, 135 novos processos.
O objetivo da correição é verificar a prestação jurisdicional nos órgãos da Justiça Trabalhista no Estado. Cumprimento de prazos judiciais e observância de regimentos internos são itens analisados durante a visita correicional. A correição também abre espaço para ouvir o usuário sobre a prestação de serviços nas Varas. O cidadão pode marcar audiência com o corregedor para fazer solicitações, reclamações e/ou sugestões sobre a prestação jurisdicional. As audiências são agendadas na secretaria da Vara Trabalhista e realizadas no horário normal de expediente.
Além da correição, o usuário da Justiça do Trabalho no Estado pode ainda se comunicar com a Corregedoria por intermédio de formulários, que estão à disposição dos usuários nas secretarias das Varas do Trabalho da 16ª Região. O serviço faz parte do projeto Fale-Corregedoria, o canal permanente de comunicação da Justiça do Trabalho no Maranhão com o cidadão.
Para agendar as audiências, as partes podem entrar em contato com a Secretaria da Vara Trabalhista, na Rua Leão, nº 1059, Centro, Balsas-MA, pelo telefone (099) 3541-2753 ou pelo Endereço Eletrônico: vtbalsas@trt16.gov.br