A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou correição ordinária no Foro Astolfo Serra (FAS), no período de 20 a 23 de janeiro, ocasião em que fez um levantamento geral sobre as necessidades das unidades judiciais e administrativas, com especial atenção às instalações físicas, a fim de aperfeiçoar o desempenho das atribuições de cada unidade, em prol da efetividade da prestação jurisdicional.

A ata da correição aponta que o Foro Astolfo Serra, como um todo, possui instalações físicas adequadas, em bom estado de conservação e compatíveis com os trabalhos desempenhados pelas unidades correicionadas: Diretoria do Foro, Seção de Distribuição, Serviço de Atendimento Descentralizado, Central de Mandados e Setor de Portaria e Segurança. 

Da análise do quadro funcional das unidades correicionadas, verifica-se a presença de 39 servidores, entre analistas judiciários, técnicos judiciários, oficiais de justiça e agentes de segurança, além de sete estagiários e seis terceirizados.

Dentre as sugestões apresentadas pelos setores, constam: diminuição do horário de atendimento ao público externo, que, atualmente, é de 10 horas diárias, a fim de agilizar o andamento dos trabalhos internos das varas trabalhistas; saneamento do arquivo localizado no prédio da Praça Deodoro, a fim de abrir espaço para receber os processos arquivados no Foro; instalação de zona wi-fi no FAS; instalação de lanchonete ou restaurante; troca do piso do estacionamento por camada asfáltica; providências para a melhoria da segurança; e implantação do sistema JURISCAL para a realização dos cálculos trabalhistas no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Outros pontos de destaque na ata são quanto ao gerenciamento de mandados, à produtividade dos oficiais de justiça e à não disponibilização dos dados dos mandados distribuídos pelo PJe, em razão de o sistema não emitir tais informações.

Diante das solicitações, o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno de Araújo Farias, informou que cientificará a administração do TRT-MA e que apreciará minunciosamente as questões afeitas à Corregedoria, respondendo às unidades solicitantes o mais breve possível. 

O corregedor agradeceu a colaboração de todos aqueles que participaram dos trabalhos correcionais, em especial ao diretor do Foro, juiz Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, por toda a cooperação oferecida durante as atividades correcionais e pela dedicação e eficiência com que conduz os trabalhos nas unidades. O desembargador James Magno também registrou sua satisfação com a atenção recebida dos servidores das unidades correicionadas em auxílio às atividades da equipe da Corregedoria, sobretudo pelo empenho e envolvimento do juiz diretor do Foro, dos chefes de setor e dos servidores. 

Equipe correicional – o corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno, foi auxiliado, durante  a correição, pelo secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, e pelos servidores Fábio Henrique Soares, técnico judiciário da área administrativa, e Fabiana Santalucia Fernandes, analista judiciário da área judiciária. A equipe correicional realizou a análise de relatórios extraídos do Sistema de Acompanhamento de Processos Trabalhistas de 1ª Instância (SAPT1), a averiguação, in loco, de documentos, procedimentos e instalações físicas, e a coleta de informações prestadas pelos chefes das unidades correicionadas e demais servidores. 

Leitura da ata de correição – A ata foi lida na quinta-feira passada (23), após o encerramento da correição, em reunião que contou com a participação do corregedor, desembargador James Magno, da juíza auxiliar da Seção de Execução, Roberta de Melo Carvalho, da equipe da Corregedoria e de servidores do Foro Astolfo Serra. Veja aqui como foi a leitura da ata.

Próxima correição – A próxima unidade do TRT-MA a ser correicionada, no período de 27 a 30 de janeiro, é a Vara do Trabalho de Timon, localizada ao leste do Estado do Maranhão, distante 426km da capital, São Luís.