Correição no TRT-MA: corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza audiência pública na tarde desta quarta-feira (14)
Nesta quarta-feira (14), no terceiro dia de atividade correcional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará audiência pública, às 14 horas, para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão. Pela manhã, às 10h, o ministro corregedor vai se reunir com a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, diretora da Escola Judicial. A correição está sendo realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom, e vai ser encerrada na sexta-feira (16).
Audiência pública
Na audiência pública serão atendidos os interessados que enviaram e-mail à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) solicitando reunião. Entre os que agendaram com o ministro estão os magistrados do trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16 ª Região (Amatra XVI), e Liliane de Lima Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e tesoureira da Amatra XVI. Também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB-MA), advogado Thiago Diaz.
Agenda
Na manhã de quinta-feira (15), o ministro Aloysio da Veiga estará reunido com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em atividade correicional. Pela tarde, o ministro se reunirá com os dirigentes do TRT-MA; com a ouvidora do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; e também com a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial, desembargadora Ilka Esdra e o desembargador James Magno Araújo Farias.
Coletiva de imprensa e encerramento da correição - na sexta-feira (16), às 9 horas, será realizada coletiva de imprensa com os veículos de comunicação que fizeram o agendamento junto à CGJT. A coletiva será pelo sistema Zoom, e o link de acesso será encaminhado ao e-mail do interessado. Em seguida, às 10 horas, vai ocorrer a sessão de encerramento da correição e leitura da ata correicional.
Correição - a correição é um procedimento que tem por finalidade verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Por ocasião da correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final, o ministro apresenta suas conclusões mediante determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários.