Correição no TRT-MA: OAB-MA e Sintrajufe reúnem-se com o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e sua equipe realizam Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no período de 3 a 7 de outubro. Na manhã desta terça-feira (4/10), o ministro recebeu as visitas de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Maranhão (Sintrajufe), para ouvir reivindicações das entidades de classe.
O presidente da OAB-MA, advogado Thiago Roberto Moraes Diaz, compareceu acompanhado da tesoureira Déborah Porto Cartágenes, da secretária-geral adjunta Alice Maria Salmito Cavalcanti e da vice-presidente da Comissão de Advogados Trabalhistas Sandra Gonçalves Macedo. Os advogados reiteraram ao corregedor a importância da instalação do Núcleo de Conciliação de Conflitos na estrutura do Tribunal, a fim de agilizar a resolução das demandas e desafogar as pautas de audiências, o que trará mais celeridade ao processo. Dentre outros assuntos, eles também abordaram questões relativas à retomada de audiências às sextas-feiras, entrega de alvarás e ajustes nas vidraças dos balcões de atendimento das Varas do Trabalho (VTs).
Na reunião com o Sintrajufe, o ministro recebeu o coordenador de Administração e Finanças, Saulo Costa Arcangeli, e a coordenadora de Política Social, Terezinha de Jesus Souza. Eles trataram da situação orçamentária da Justiça do Trabalho neste ano de 2016 e das limitações causadas pelas restrições impostas. Além disso, abordaram a distribuição de funções comissionadas para os servidores das VTs, baseada na Resolução nº 219 do TST; e os procedimentos utilizados na realização de perícias médicas para servidores lotados nas Varas do interior do Maranhão.
Agenda - Amanhã (5/10), o ministro Renato Paiva visitará a Escola Judicial do TRT-MA na companhia do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da EJud16. A pedido do ministro, a visita marcada para 14h30 foi antecipada para 10h.
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Correição - durante a correição, o ministro corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito do Tribunal.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - órgão incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os TRTs, seus juízes e serviços judiciários. O procedimento correicional está previsto no art. 6º, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual corregedor-geral, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi eleito para o biênio 2016/2018; ingressou na magistratura do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), por concurso público, tendo sido empossado como juiz substituto em 1983; foi promovido por merecimento a desembargador do TRT2-SP em 1995; e nomeado ministro do TST em 2002.