A 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz passou por correição ordinária na semana passada (de 25 a 29/08). O vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias, observou que a unidade cumpriu recomendações e determinações exaradas na ata da correição ordinária anterior, realizada no ano passado,  como a utilização dos meios coercitivos necessários à obtenção de uma execução eficiente, como o uso do Bacenjud (Sistema que interliga a Justiça ao Banco Central), Renajud (Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores), e Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário).

Em cumprimento à ata anterior, também houve a redução das taxas de congestionamentos nas fases de execução e conhecimento; o controle do prazo de despacho, a fim de que nunca ultrapasse a casa dos dez dias; a vara está mantendo os dados referentes aos processos de execução; as correções dos movimentos que ainda persistam incorretos, utilizando os relatórios disponíveis no sistema Sapt1; os processos que se encontram em carga com prazos vencidos foram devolvidos à Secretaria; atenção especial à correção dos dados estatísticos no Sistema e-Gestão.

O corregedor James Magno Araújo Farias, durante a correição na 2ª VT de Imperatriz, foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho e Yona Grace Sousa Barbosa. Na oportunidade, a equipe da Corregedoria foi recepcionada pelo juiz titular da vara trabalhista, Nelson Robson Costa de Souza, pelo Diretor de Secretaria, Glennyo Clay Santos Batalha e demais servidores. A leitura da ata foi realizada ao final dos trabalhos, na sexta-feira (29).

Na visita correcional, foi verificado que, em 2012, a 2ª VT de Imperatriz pagou aos reclamantes e recolheu a título de custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda um total de R$ 4.606.398,34. Em 2013, esses valores subiram para R$ 21.052.754,3. Até julho deste ano, já foram pagos R$ 6.115.323,42. Só os créditos dos reclamantes foram, respectivamente, nos mesmos períodos, R$ 3.943.677,36; R$ 19.412.751,28 e R$ 5.851.965,95. A informação foi extraída do Boletim Estatístico 2012 e do Sistema e-Gestão.

Pela ata correcional foi verificado que, no ano passado, foram autuados 1.827 processos físicos na vara trabalhista e que o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi implantado na unidade em 22/11/2013. Desde aquela data, foram autuados 110 processos eletrônicos no curso de 2013 e 927 em 2014.

A equipe da Corregedoria também constatou que a vara está promovendo, regularmente, a intimação do Ministério Público para ciência nas ações que demandam sua intervenção, como no caso em que há interesse de menor; também assegura tramitação preferencial aos processos em que pessoas idosas figuram como partes, conforme art. 71 da Lei nº 10.471/2003, ratificada pelo artigo 18, parágrafo 4º, inciso I, do Provimento Geral Consolidado do TRT16.

Conforme informações extraídas do Sistema e-Gestão, a vara dispõe de 85 processos aguardando cumprimento de acordo, sendo 52 da Fase de conhecimento e 33 da Fase de Execução. Pelo relatório do Sapt1, oito processos estavam em carga com advogados. A saída do mais antigo datava de 12 de agosto de 2014. Em 2013 foram realizadas 3833 audiências.

Servidores - O Quadro funcional da vara trabalhista é formado por Glennyo Clay Santos Batalha (diretor de secretaria, Victor Rafael de Oliveira Veras, Wilker Danilo Tenório Maynart, Daniele Cunha Vasconcelos, Leonardo Lima da Silva, Renata Silva Dias, Patrícia Patrocínio de Abreu, Andrea Fontes Melo Peres, Andrea Fontes Melo Peres, Rodrigo Braga Correa, Marcio Fernando Gomes de Oliveira, e os estagiários de nível superior Eloina de Queiroz Gonçalves, Greiciely da Silva Santos e Felix Velois de Queiroz Júnior e os estagiários de nível médio Kezia Lima da Silva, Magnólia Almeida Dias e Elaine Cristina Lima Barbosa.

Momento de pesar e saudade - A servidora Ana Constância Bezerra Martins, lotada na Vara desde 18/04/2013, faleceu em 17/07/2014. Ana Constância contribuiu com o resultado positivo apresentado pela 2ª VT de Imperatriz, e a sua ausência já faz falta no desempenho da unidade. Ela faz parte da história da Justiça do Trabalho e faz parte de nossa história. Recebeu o ultimato da morte muito cedo. Mas não esmoreceu. Foi boa combatente! Foi guerreira!  Fez a sua parte!...