A Vara do Trabalho de Caxias passa por correição ordinária no período de 01 a 04 de dezembro deste ano. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, vai coordenar os trabalhos correcionais. A informação consta do Edital de Correição nº 30/2014, da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A correição é realizada para verificar a efetividade da prestação jurisdicional; cumprimento de procedimentos previstos no Provimento Geral Consolidado da Secretaria da Corregedoria; andamento processual, entre outros quesitos. O procedimento obedece ao disposto no artigo 27 do Regimento Interno do TRT-MA e no artigo 682 da CLT.

Nesse período correcional, o corregedor atende a usuários da Justiça do Trabalho que desejaram saber informações sobre a ordem processual, ou manifestarem interesse em apresentar sugestões ou reclamações sobre a prestação jurisdicional. O agendamento pode ser feito diretamente na secretaria da vara, localizada na Rua Oeste, nº 7-A Cidade Judiciária. CEP: 65609-045. Telefone: 099-3521-3289. E-mail: vtcaxias@trt16.jus.br. 

Os usuários também podem enviar suas solicitações para a Secretaria da Corregedoria do TRT-MA, localizada no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís-MA, CEP: 65030-015 e, ainda, para o email correge@trt16.jus.br

O desembargador, durante a correição, será auxiliado pelo secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa; e pelos servidores Luciano Rodrigues Chaves Filho e Fabiana Santalúcia Fernandes e os agentes de segurança José Marlon Machado  Spindola Brandão e Carlos Alberto Aguiar. 

VT de Caxias - Integram a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. O titular da VT de Caxias é o juiz Higino Diomedes Galvão; e o diretor de secretaria, José Valdécio Ferraz Júnior. A vara foi criada por meio do Decreto nº 7.729/1989.

Mais informações sobre as correições pelo fone (98) 2109 9343.

Edital de Correição