O Centro de Memória e Cultura (Cemoc) da Justiça do Trabalho no Maranhão recebeu do desembargador aposentado Fernando José da Cunha Belfort quatro livros, a título de doação, para compor o Acervo Científico e Literário do TRT. As obras agora passam a integrar o acervo permanente e estão disponíveis para consulta no Espaço da Leitura, ambiente para pesquisas do Cemoc.
 
O Acervo Científico e Literário do TRT é composto por obras de magistrados, servidores e advogados da Justiça do Trabalho do Maranhão. O trabalho de catalogação foi iniciado em julho do ano passado. Até o momento, o acervo conta com 20 títulos, mas a proposta é ampliar o acervo, catalogando também as publicações históricas do TRT, incluindo revistas, livros e cartilhas.

Criado em maio de 2007, o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão foi instituído pela RA 061/2007. Entre suas atribuições, está a disseminação dos documentos e objetos definidos como de guarda permanente, assim como outros registros de reconhecido valor histórico, probatório e informativo. "Como guardião dos bens materiais e imateriais da Justiça do Trabalho do Maranhão, cabe ao Cemoc localizar, catalogar, preservar e disponibilizar este material que estava disperso, bem como outras peças de valor histórico", diz a chefe do Cemoc, Edvânia Kátia.
 
Lista de obras Científicas e Literárias:

1) Direitos Sociais no Brasil - James Magno Araújo Farias – Editora Azulejo - 2010
2) Coletânea de Despachos e Outras Decisões - Paulo Mont’Alverne Frota – Editora Azulejo - 2010
3) Viagem às Ruas de São Luís - Wanda Cunha – Editora Azulejo - 2012
4) Temas Contemporâneos de Direito - Maria Luiza Pinto Lima - 2003
5) Direitos Coletivos do Trabalho na Visão do TST - Kátia Magalhães Arruda e Rider Nogueira de Brito – LTr - 2011;
6) A Exploração do Trabalho de Crianças no Brasil - Kátia Magalhães Arruda - 1997
7) Mãe, Conte-me uma História - Kátia Magalhães Arruda e Gabriel Arruda Paiva – Editora Azulejo - 2011
8) Direito Constitucional do Trabalho - sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal - Kátia Magalhães Arruda – LTr - 1998
9) O Princípio Constitucional do Devido Processo Legal - Érico Renato Serra Cordeiro – Imprensa Universitária - 2003
10) Confesso que ouvi - Érico Renato Serra Cordeiro – Editora Azulejo - 2010
11) Execução Direta contra a Fazenda Pública - Antonio de Pádua Muniz Correa – LTr - 2004
12) Madre Deus de Festejos e Festanças (Chagas Júnior)
13) A Comunicação na Justiça Brasileira - Flávio Damiani e Edvânia Kátia – Editora Pandion - 2009
14) Julgados do Tribunal Trabalhista do Maranhão – Lilian Mendonça e Hilton Mendonça – 2000
15) O Alcance da Seguridade Social Brasileira: óbices e alternativas – Alcebíades Tavares Dantas – LTr – 1996
16) A Toda Velocidade Possível – ensaios sobre um mundo em movimento – James Magno Araújo Farias – Editora Azulejo - 2013
17) Do Empregado e do Empregador Doméstico - Fernando Belfort - 1999
18) Organização Sindical Brasileira e Dissídio Coletivo - Fernando Belfort – 1995
19) Apontamentos de Direito Coletivo - Fernando Belfort - 2005
20) A Responsabilidade Objetiva do Empregador nos Acidentes de Trabalho (Fernando Belfort – LTr – 2010

Com informações do Cemoc