A Seção de Segurança da Informação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está com um posto de atendimento nesta semana, até a próxima sexta-feira (28/4), no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial do TRT-MA (EJUD16), no 1º andar do prédio-sede do Tribunal, para a gravação de certificados digitais de magistrados e de servidores. O serviço estará disponível de 9h às 12h e de 13h às 17h.
Segundo Stanley Araújo de Sousa, chefe da Seção de Segurança, a iniciativa tem como propósito facilitar a gravação dos certificados digitais. O atendimento será realizado por ordem de chegada, e não há necessidade de agendamento prévio. O tempo médio de atendimento é de 30 minutos. Os interessados em gravar seus certificados no posto de atendimento deverão abrir um chamado pelo ramal 9500 ou acessar http://atendimentoti.trt16.jus.br/, em seguida, Catálogo de Serviço -> Segurança de Informações -> Certificado Digital -> Autorização de emissão de certificado digital, informando a matrícula e nome do titular do certificado digital.
Certificado - o certificado digital é um documento eletrônico que identifica e autentica o titular em sites e sistemas. Também pode ser utilizado para assinar digitalmente documentos eletrônicos com a mesma validade jurídica da assinatura manuscrita. No TRT, o certificado é utilizado principalmente para acessar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) por desembargadores, juízes e servidores, e seu uso foi disciplinado pela Portaria do Gabinete da Presidência Nº 815/2016.
O processo de emissão do certificado digital é composto pelas etapas de solicitação, validação presencial e gravação do certificado digital em mídia apropriada. Os detalhes de cada etapa podem ser consultados no manual instituído pela Portaria GP Nº 814/2016. Clique aqui para acessar o manual.