A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) promoveu, no período de 23 a 26 junho, o curso “Diversidade e Igualdade na Justiça do trabalho: direitos humanos, gênero, raça e etnia”, realizado na modalidade à distância. A capacitação reuniu magistrados, servidores, estagiários e terceirizados sobre temas relacionados à promoção da igualdade e ao âmbito da Justiça do Trabalho.

Com carga horária de 12 horas, o curso foi ministrado pela professora Sabrina de Paula Braga, mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial e da participação de grupos minorizados no sistema de justiça.

Ao longo dos quatro dias de atividades, foram discutidos aspectos teóricos e práticos relacionados aos direitos humanos, gênero, raça e etnia, com base em normativas nacionais e internacionais, decisões judiciais, recomendações institucionais e estudos de casos.

A programação foi estruturada em quatro módulos. No primeiro, os participantes refletiram sobre os fundamentos dos direitos humanos, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e a Recomendação CNJ nº 123/2022. O segundo módulo abordou questões relacionadas a gênero e identidades, a partir da Opinião Consultiva nº 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Caso Benny Briolly. Já o terceiro encontro tratou de raça, etnia e direito, com discussões sobre discriminação racial, racismo estrutural, identidade, pertencimento e direito à autoidentificação. Encerrando a capacitação, o último módulo foi dedicado à violência de gênero no processo e ao julgamento com perspectiva de gênero.

“O curso destaca a importância de uma atuação jurídica comprometida com a promoção dos direitos humanos e com o fortalecimento de práticas institucionais mais justas, inclusivas e igualitárias. Ao abordar temas essenciais como gênero, raça e etnia, a formação amplia a compreensão sobre o papel da Justiça do Trabalho na construção de um ambiente mais digno, sensível às desigualdades históricas e voltado à efetivação da cidadania”, explica a palestrante.

Como parte de sua missão institucional de promover a formação continuada de magistrados e servidores, a Ejud16 segue investindo em ações educacionais que estimulem a reflexão crítica e o aprimoramento das práticas judiciais e administrativas. Ao abordar temas relacionados aos direitos humanos, à diversidade e à igualdade, a capacitação contribui para o fortalecimento de uma Justiça do Trabalho cada vez mais inclusiva, democrática e comprometida com a promoção da dignidade da pessoa humana e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.