Os juízes substitutos do Trabalho, aprovados no último concurso público do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e empossados em março deste ano, estão participando do Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Regional, obrigatório para aquisição da vitaliciedade. O curso, que começou nesta segunda-feira (30) na Sala de Treinamento do Tribunal e vai até quara-feira (02), é promovido pela Escola Judicial do TRT. O diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias, explicou que os temas abordados no módulo regional do curso de formação são predeterminados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), seguindo a orientação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para ampliar a formação inicial dos juízes. Em maio, os novos magistrados participaram, em Brasília, do curso da Enamat e, antes, de capacitação promovida pela Escola Judicial do TRT, para depois iniciaram suas atividades nas Varas Trabalhistas. Tecnologia nesta segunda-feira (30), pela manhã, os vitaliciandos assistiram à palestra do juiz titular da VT de Chapadinha, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, sobre o tema “Operar eficazmente as tecnologias aplicadas na jurisdição”. O magistrado destacou os sistemas “BacenJud” (permite o acesso via internet ao Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central, para penhora on line): Renajud (sistema on line de Restrição Judicial de Veículos); e CCS (ferramenta que permite aos juízes conhecerem as informações existentes no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional). Atividades econômicas - à tarde, a juíza titular da VT de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, apresentou o tema “Conhecer as atividades econômicas preponderantes da região de exercício da jurisdição”. A juíza falou sobre os potenciais do Maranhão, crescimento populacional da região, atividades preponderantes do estado e fez um resgate histórico da ocupação do espaço maranhense. É que os novos juízes vieram de estados diferentes (MA, RS, GO, PB e CE) e, conforme a Maria da Conceição Meireles, é importante que tenham uma visão mais ampla da região onde estão exercendo a magistratura. Nesta terça-feira (01), o curso de formação começa às 8h, com o juiz titular da 3ª VT de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, que discorrerá sobre o tema “Proferir com eficiência atos decisórios das espécies despacho e decisão (em tutela ordinária e tutela urgência)”, pela manhã e à tarde. Na quarta-feira (02), o juiz titular da 2ª VT da capital, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, abordará o tema “Dirigir com segurança a audiência de instrução”, das 8h às 12h. Wanda Cunha/Valquíria Santana