Em 2013, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís encerrou mais execuções do que em 2012. O acréscimo de execuções encerradas foi acima de 100%, passando de 612 em 2012 para 1273 no ano passado. A informação consta no Ofício nº 33/2014, da 1ª VT, encaminhado, nesta semana, à Secretaria da Corregedoria. No documento, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, informa ao corregedor sobre cumprimento de recomendações e determinações feitas na ata da correição realizada em junho de 2013, na secretaria da vara trabalhista.

Segundo Antônio de Pádua, a VT conquistou significativos resultados no ano passado que refletiram na entrega da prestação jurisdicional. O aumento de execuções encerradas teve repercussão no valor pago aos reclamantes, que saltou de R$ 9.275.350,09 (2012) para $ 22.055.246,89 no ano passado. Desse total, R$ 15.086.500,42 foram decorrentes de processos de execução. O restante foram pagamentos de acordos e espontâneos.

Além disso, a vara trabalhista recebeu, no ano passado, mais processos que no ano anterior. Foram 2118 novas reclamações em 2013 e 1776 em 2012. Também resolveu mais processos, isto é, 2038 contra 1882. Bem como arquivou mais processos: 2701 em 2013 e 1720 em 2012.

O magistrado informou sobre o cumprimento de cada recomendação e determinação da ata de correição, e ressaltou que as situações em que não houve cumprimento na totalidade decorreram de dificuldades técnicas independentes da VT.

1ª VT - criada em pelo Decreto Lei nº 1.237/1939, a vara trabalhista foi instalada em maio de 1941. Além de São Luís, a jurisdição da 1ª VT abrange, também, os Municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.