Realizado desde junho de 2001, o Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho chega à sua oitava edição e discute o tema “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”. O congresso é fruto do Seminário Direito do Trabalho e Processo Civil do Trabalho do Estado do Maranhão, que discutiu, em três edições, diversos temas jurídicos. O primeiro seminário foi realizado em 1998, sob a coordenação do então presidente do TRT-MA, juiz Gilvan Chaves de Souza. 

Comemorando os 10 anos do TRT-MA, o II Seminário de Direito do Trabalho e Processo Civil e do Trabalho do Estado do Maranhão foi realizado de 26 a 28 de maio de 1999, no Hotel Vila Rica, também sob a coordenação do juiz Gilvan Chaves de Souza. O evento foi realizado em parceira com a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região, cujo presidente era o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.

Em junho de 2000, na gestão do desembargador Américo Bedê Freire, foi realizado o último seminário, paralelo ao II Encontro de Magistrados do Trabalho do Maranhão. Após as três edições do seminário, o evento passou a se chamar Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho.

O primeiro congresso foi realizado em 2001, de 6 a 8 de junho, durante a gestão do então presidente do TRT-MA, Américo Bedê Freire, e teve como tema central “Direito, Trabalho e Democracia”, colocando o Maranhão na rota dos debates jurídicos internacionais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fez a conferência de encerramento do congresso, que reuniu cerca de 800 participantes.                

Com o tema “Direito, Trabalho e Meio Ambiente”, a segunda edição do congresso foi realizada em 2002, na gestão do desembargador Alcebíades Tavares Dantas. O congresso teve como objetivo despertar a reflexão sobre o papel do Judiciário na preservação ambiental. 

Em 2003, o III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão teve como tema “Trabalho, Violência e Sociedade” e reuniu estudantes e profissionais de Direito para discutir e, sobretudo, alertar sobre os aspectos que dificultam a vida em sociedade.  

Na quarta edição, a discussão do Congresso foi sobre a “Proteção ao Trabalho e Direitos Sociais no Mundo Globalizado” e transformou-se em um fórum de discussões sobre as mudanças que vêm ocorrendo nas relações de trabalho, como consequência do processo de globalização no mundo. O evento ocorreu durante a gestão do desembargador José Evandro de Souza.

Fomentando discussões sobre o papel do Judiciário enquanto agente de transformação social, o V Congresso foi realizado em 2006, durante a gestão da desembargadora Kátia Magalhães Arruda, e discutiu o tema “Poder Judiciário e Responsabilidade Social”.

O VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho ocorreu em 2008, e teve como tema “O Estado e a Efetividade do Direito do Trabalho”. O evento foi realizado no período de 20 a 22 de agosto, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, durante a gestão do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.                                                                             

“Trabalho na Pós-Modernidade” foi o tema da VII edição, realizada de 16 a 18 de agosto de 2010. O congresso ocorreu na gestão da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. O evento foi aberto com a conferência do ministro do TST João Batista Brito Pereira, que falou sobre “A Aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho”. 

VIII Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho - Acontece nos dias 1º e 2 de agosto de 2013 e discute o tema “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do congresso. As inscrições custam R$100 para profissionais e R$50 para estudantes de graduação. Para magistrados, servidores e estagiários do TRT-MA, as inscrições são gratuitas.

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

O congresso é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e com a participação da Escola Judicial do TRT-MA. O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus e Caixa. Mais informações sobre o evento pelos telefones (98) 2109 9430 / 9390 e 3227 5200.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária) 

Responsável: Rosemary Araujo (CONRERP-6ª Região nº1086)