O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, por meio da Portaria GP 480/2014, declarou a vacância do cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, anteriormente ocupado pelo juiz Leonardo Henrique Ferreira, que fora removido, a pedido, para a Vara do Trabalho de Pedreiras, a contar de 06 de maio deste ano.  As informações constam do Protocolo Administrativo (PA) nº 2328/2014.

Os juízes titulares não manifestaram interesse em remoção para a referida vara, no prazo estabelecido pelo Edital nº 01/2014, conforme PA nº 1481/2014.  Em razão disso, por meio do Edital nº 04/2014, o presidente do Tribunal cientificou os juízes do trabalho substituto para formularem seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da respectiva vara, para fins de promoção, pelo critério de merecimento. O prazo para manifestação é de 15 dias, contados da publicação do edital supracitado. O edital fora publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (20), na Seção 2, página 67.

Criação e jurisdição - A Vara do Trabalho de Estreito foi criada por meio do Decreto nº 10.770/2003 e sua sede fica localizada na Rua São Sebastião, nº 55. Fazem parte de sua jurisdição os municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.