Por meio do Edital nº 01/2013, de 16.01.2013, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no exercício da Presidência, declarou vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia para fins de remoção.

Os juízes titulares das varas do trabalho da 16ª Região terão o prazo de quinze dias, contados da publicação do edital, para formular seus pedidos de remoção para a titularidade da referida vara. O edital seguiu para ser publicado no Diário da Justiça do Estado e no Boletim Interno Eletrônico.

Até o ano passado, o titular da vara era o juiz Higino Diomedes Galvão, que foi removido, a pedido, por meio da Portaria 1346/2012, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar do dia 7 deste mês.

A Vara do Trabalho de Açailândia, sediada na Rua Fortaleza, 272, Centro, foi criada por meio do Decreto 8.432, de 11.06.1992. Fazem parte de sua jurisdição os municípios de Açailãndia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.