A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) já definiu a programação da 2ª Semana de Formação de Magistrados Trabalhistas, que será realizada de 13 a 17 de outubro, no Auditório “Professora Maria da Graça Jorge” da Ejud, no 1º andar do prédio-sede do Tribunal, localizado na Av. Vitorino Freire, nº 2001, Areinha.

Com uma carga horária de 40 horas, a Semana terá como primeiro palestrante Eduardo Ramalho Rabenhorst, doutor e mestre em Filosofia pela Université de Strasbourg II, França, que falará sobre “Ética e Justiça na Formação dos Magistrados”.  Na segunda-feira à tarde (13), o palestrante Carlos Zahlouth falará sobre os “Procedimentos para a efetividade e celeridade da execução trabalhista”.

Na terça-feira (14), no turno matutino, será realizada uma oficina sobre “Administração Judiciária” pelo coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal, Ciro Ibiapina Cardoso e a servidora  Rosely Belo, consultora organizacional FGV. Pela tarde, o palestrante será Guilherme Feliciano que falará sobre “Meio Ambiente do Trabalho – primeiras aproximações”.

“Garantias e Prerrogativas da Magistratura. A questão das metas de produtividades e outros temas” é a palestra a ser ministrada também por Guilherme Feliciano, na quarta-feira (15), no turno matutino. Pela tarde, será realizado o Curso “Comunicação bem sucedida: da oratória às boas práticas em apresentações em  TV”, com Patrícia Rodrigues, consultora em EAD, Marketing e Audiovisual. O curso terá duração de quatro horas.

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Fontes, vai ministrar o Curso “Relações de Trabalho na administração Pública e Terceirização”, na quinta-feira (16), nos turnos matutino e vespertino, com carga horária de oito horas.

“Antecipação de Tutela –  o Ontem, o Hoje e o Amanhã” é o curso a ser ministrado pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região, Sérgio Torres Teixeira, na sexta-feira (17) pela manhã e pela tarde, com oito horas de duração. Após, haverá a solenidade de encerramento da Semana de Formação.

2ª Semana de Formação de Magistrados – O evento atende ao disposto nas Resoluções nºs 1/2008 e 9/2011 da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), que estabelecem os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho e regulamentam a formação continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. As palestras têm carga horária de quatro horas.

A escola já realizou a 1ª Semana de Formação de Magistrados no período de 5 a 9 de maio deste ano. Na oportunidade, contou com os seguintes palestrantes: desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente corregedor do TRT-MA; a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa; a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cláudia Gonçalves; o professor Agostinho Ramalho Marques Neto; o promotor de Justiça Cássius Guimarães Chai; e os juízes do trabalho Flávio Juiz Flávio Luiz da Costa e Carlos Alberto Zogbi Lontra, do TRTs da 19ª Região (AL) e 4ª Região (RS), respectivamente.

Suspensão de audiências e prazos – De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 711/2014, no período de realização do evento, haverá suspensão de prazos processuais e regimentais e de audiências no âmbito jurisdicional do TRT-MA. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas Varas do Trabalho deste Regional, bem como a realização das praças já agendadas. Ainda, conforme a Portaria GP, nesse período, o TRT-MA funcionará em regime de plantão somente para apreciação de medidas judiciais urgentes previstas no artigo 2º da Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal.