O feriado do Carnaval, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, já está definido e vai se estender de segunda-feira (03/03) até a quarta-feira de cinzas (05/03). Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

As atividades serão retomadas na quinta-feira (06/03). A suspensão do expediente, no período momesco, está prevista no Ato GP 007, de 02 de março de 2000, com base nas leis 5010/66 e 6741/79.

Plantonistas - Os plantões de 1ª instância (Varas Trabalhistas)  e  de 2ª instância (TRT) serão mantidos, durante o Carnaval, para apreciação de medidas judiciais urgentes. O plantão de 1ª instância funcionará no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas trabalhistas de São Luís.

Na sexta-feira (28/02), a Seção de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgará os plantonistas do fim de semana (dias 1º e 02/03) e do Carnaval (dias 03, 04 e 05/03).

Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Fórum Astolfo Serra).